O objetivo das propostas é proibir pessoas condenadas por crimes graves de disputar eleições.
O presidente reeleito do Tribunal, Afonso Teles Coutinho, revela que o trabalho dos 18 membros do órgão é "cortar na própria carne"
No Dia do Consumidor, OAB lanca Disque Consumidor
A regra da “ficha limpa” aprovada pelo TSE admite que candidatos à próxima eleição escondam da Justiça Eleitoral processos
Correção do Exame de Ordem foi suspensa para que caso seja apurado
Uma pequena sala com janelas fechadas no segundo andar do Palácio da Polícia, antiga Cadeia de Santos, guardava documentos importantes da ditadura.
Morre Omar dos Santos Rocha, ex-presidente da OAB
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
O ex-presidente do TJ José Ferreira Leite seria o comandante do esquema de desvio de verba
Racismo é tema de mesa-redonda no RS
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
Justiça decreta ilegalidade da greve, mas policiais desrespeitam e continuam parados
A decisão da Justiça de mandar prender Arruda irritou os advogados dele
Arruda é investigado por suposto envolvimento em um esquema de corrupção no governo do DF
Governador do DF é acusado de comandar suposto esquema de propina
Objetivo é garantir ressarcimento, caso desvios sejam comprovados
Entidade quer garantir devolução caso dinheiro seja proveniente de corrupção
Marcus Vinícius foi eleito para um mandato de três anos, sendo o primeiro piauiense a compor a diretoria do Conselho Federal da OAB
Comissão retomará debate sobre o Programa de Direitos Humanos
Relógios parados para familiares de escravos
OAB-PI pune advogados em 34 processos
Decisão serve para permitir o voto de presos provisórios
Antes da missa, Lancelotti se disse “consternado” com a morte da médica