Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
A norma encontra-se suspensa no Brasil desde 1996, em função de denúncia apresentada à OIT pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso
No último final de semana, Dallagnol promoveu uma carreata esvaziada nas ruas de Curitiba, tornando-se alvo de deboche por parte de aliados de Lula.
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens
A decisão já foi comunicada ao senador Ciro Nogueira (PP), ex-ministro da Casa Civil, e é embasada na insegurança jurídica em torno da sua participação.
Indagado sobre suas próximas ações caso seja obrigado a deixar o mandato, Dallagnol afirmou que não está traçando um plano B no momento.
A homenagem da despedida foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
Ministro do Supremo mandou liberar Anderson Torres nesta quinta-feira, 11.
A presidente da Corte agendou a data após os ministros relatores, Dias Toffoli e Luiz Fux, liberarem os processos.
O decreto tem efeitos a partir do dia 11 de abril, conforme pedido do próprio ministro do STF
Investigações da Polícia Federal começaram há 45 dias, diz ministro.
Para a 7ª Turma, a fixação de percentuais diferenciados com base na capacidade econômica do empregador não tem respaldo na lei.
Filiado ao MDB desde 1966, foi ministro de estado nos governos de FHC, Dilma Rousseff e Michel Temer
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Entidade e federações investem no combate a fraudes, mas número de partidas suspeitas cresce no Brasil
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá o desafio de reformular a regulamentação sobre a criação de cursos de medicina no país
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
Wellington Dias divulgou a reunião e comentou sobre o trabalho desenvolvido pela FAO e como isso será fundamental no combate à fome e à pobreza no país.
Para formação do time, ele procurou pessoas com experiência e qualificação na área social e gestão pública
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
O anúncio foi feito no auditório do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde está a sede do governo de transição
Presidente eleito terá reuniões com autoridades, enquanto técnicos e políticos passarão a despachar no CCBB, equipado para receber a equipe do petista