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PODER JUDICIÁRIO

Rejeição de Jorge Messias ao STF pode ser anulada; entenda

Ação protocolada por associação questiona legalidade da votação secreta e pede nova deliberação nominal.

Prejuízo estimado ultrapassa R$1 bilhão

Audiência de conciliação sobre fraude nos descontos do INSS acontece na terça-feira (24)

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, destacou que uma solução para ressarcir os beneficiários não impede a responsabilização penal, administrativa ou civil dos envolvidos nas fraudes

Justiça do Trabalho

STF anula decisão sobre vínculo de emprego de motorista de aplicativo

Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.

Curiosidades

As principais conquistas LGBT+ nas últimas três décadas

No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil

polêmica

Cotado à vaga de Teori criticou união gay e divórcio: “Contra lei”

Ele comparou casamento gay com união de humanos e animais.

Casamentos

Piauí realiza 24 casamentos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, diz CNJ

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Pauta

União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio

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