O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês
A Corte não estipulou uma nova data para retomar o tema.
A dívida consolidada pode ser quitada com desconto de 100% das multas e dos juros
Essa manobra, comum no cenário esportivo, visa manter a flexibilidade salarial e a estabilidade financeira da equipe
O presidente ressaltou a necessidade da aprovação de medidas de reajuste fiscal para auxiliar no equilíbrio das contas públicas
A Seduc já vem estudando os aumentos para as classes e dialogado sobre o tema com os representantes da categoria dos professores, segundo Rodrigo Torres.
'O governo não pode deixar as padarias falirem', diz o padeiro francês Éric Kayser, que tem buscado otimizar o consumo de energia
Motoristas e cobradores reivindicam o pagamento da segunda quinzena dos salários e segunda parcela do 13º dos trabalhadores que ainda não receberam a quantia.
Governador eleito pelo Piauí espera o arquivamento da ação que corre no Supremo Tribunal Federal sob relatoria do ministro indicado por Bolsonaro, André Mendonça
Lula quer licença do Congresso para gastar R$ 198 bilhões acima do limite constitucional em 2023.
Número de recenseadores atualmente está em 95.448, o que corresponde a apenas 52,2% do total de vagas disponíveis e previstas para a operação.
O restante do lote será destinado a 4.362.766 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores até 30 de maio deste ano
Ao todo, 4.250.448 contribuintes receberão R$ 6,3 bilhões. Desse total, R$ 2.697.759.582,31 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal.
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
Objetivo da proposta é liberar cerca de R$ 90 bilhões para viabilizar programa Auxílio Brasil no ano eleitoral de 2022. Deputados ainda terão de fazer segundo turno de votação
. Pela proposta, o governo federal terá um espaço fiscal de R$ 83 bilhões para gastar a mais em 2022, furando o teto do Orçamento
A assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania informou o cancelamento do evento, que estava previsto para as 17h desta terça-feira (19/10), no Palácio do Planalto, a quem chegava ao local
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda
Lote será o maior da história em número de contribuintes
De acordo com o veículo, o livro será lançado pela Penguin Random House, mesma editora que publicou as memórias de Barack e Michelle Obama.
Lote será o maior da história em valor e em número de contribuintes
Será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado quanto em número de contribuintes
Esse será o maior lote de restituição da história, tanto em valor desembolsado como em número de contribuintes
O Ministério da Economia justifica que o adiamento do prazo "teria impacto na arrecadação da União, estados e municípios e poderia impedir pagamento de importantes programas sociais