A decisão foi tomada após incertezas acerca da aprovação da PL das Fake News no Congresso
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
O ministro deu à Polícia Federal um prazo inicial de 60 dias para a investigação, incluindo a preservação e perícia das mensagens da campanha
Parlamentares governistas não participaram da audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
Sucessor do ministro, que será indicado por Lula, irá herdar a ação na Corte. Moro e Dallagnol teriam se movimentado para tirar o processo do STF.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
Segundo Augusto Aras, em 2022, foram resgatadas 2.575 pessoas em situação análoga à escravidão
Procedimento apura conduta de ex-presidente em reunião com embaixadores, na qual questionou urnas e sistema eleitoral sem provas
Na semana passada, a PGR pediu ao STF a condenação de 39 pessoas apontadas como autoras pela destruição na sede do Senado Federal.
Rafael Fonteles e o desembargador Hilo de Almeida afirmam avanços para resolução da ação no STF.
Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.
Carlos Victor Carvalho, conhecido como CVC, foi encontrado em uma pousada no município de Guaçuí, no Espírito Santo.
No encontro, Rafael falou sobre os atos antidemocráticos ocorridos neste domingo e as medidas tomadas pelo Executivo piauiense.
A avaliação preliminar é que apenas contar com a segurança do governo do Distrito Federal não é suficiente.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
Além de vice, Alckmin também acumulará outra função, acontece que ele também será ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Ação cumpre 32 mandados expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no DF e em 7 estados.
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
Operação, deflagrada nesta quinta (15), foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Acompanharam Toffoli a ministra Cármen Lúcia e os ministros Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Luiz Fux e Roberto Barroso