Instituições trabalharão juntas
Defensoria quer que STF descriminalize usuário das Forças Armadas
Gurgacz alegou que era “sócio-cotista” da empresa
Estadual
STF
Ação
A intençãos é que alunos com deficiência não pague mais caro
Verba bilionária para presídios pode ser insuficiente
Supremo
STF permite que o Google veicule cenas de nudez de Xuxa
Deputados e especialistas discutem sobre descriminalização da maconha para uso pessoal
Cunha, entretanto, sempre tem dito que não cogita renunciar
O novo prazo foi dado nesta quinta pelo STF
O controlador-geral do Estado do Piauí entregou o documento.
Pau que dá em Chico, dá em Francisco, diz Janot a Collor
STF vê fragilidade ‘sem precedente’ de Dilma após TSE abrir ação de cassação
Normas
A decisão de Teori também vale para a ex-deputada Solange Almeida
Advogada
Ambos políticos negam as acusações do Ministério Público
Ele será enquadrado nos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
O recurso chegou ao Supremo em 2011 e tem repercussão geral
O relator é o ministro Gilmar Mendes.
A decisão foi tomada por 5 votos a 1.
Projetos polêmicos deverão ficar na pauta de votação da semana