A decisão tem caráter provisório e foi tomada após uma ação civil pública movida pela SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria).
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público estadual
A condenação é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público mineiro contra a igreja
A empresa foi alvo de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho de Guarulhos
Uma ação civil pública e uma denúncia criminal foram feitas pelo MP-MA.
Ação Civil Pública: Promotor de Justiça pede afastamento do prefeito de Piripiri
Presidente da Câmara de Vereadores é alvo de Ação Civil Pública
MP propõe uma Ação Civil Pública contra os serviços prestados pela CEPISA em Elesbão Veloso
Uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de Goiás
Ministério Público Estadual entrou com uma ação civil pública junto a uma das Varas da Fazenda Pública.
A Insegurança Jurídica na Ação Civil Pública em Defesa do Cerrado Piauiense, artigo de Judson Barros
Ministério Público impetra ação civil pública contra diretor do Dnit por improbidade administrativo no caso de contratos com a construtora Jurema
A ação civil pública foi motivada pelo anúncio da direção da Uespi sobre a realização de processo seletivo para professor substituto.
O pedido foi feito através de uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa.
A Defensoria Pública da União no Rio ajuizou ontem na Justiça Federal do estado uma ação civil pública para adiar a data da reaplicação da prova.
Ação Civil Pública do MPMA beneficia consumidores de todo o país
Funaguas ajuíza ação civil pública contra hidrelétricas no rio Parnaíba
A decisão foi dada em sentença que julgou ação civil pública dos Ministérios Públicos estadual e federal, ingressada em 1995.
A ação será motivada pelo atraso no pagamento dos servidores municipais
Processo de Ação Civil Publica Contra o Prefeito de Agricolandia.
Ministério Público vai entrar com ação para garantir reserva de vagas para deficientes no Concurso para Delegado da Polícia Civil
O ministério Público promoveu uma ação civil pública contra a emissora de televisão SBT
Grupo Volante do CNJ e Tribunal de Justiça começam a mudar Judiciário do Piauí
Heráclito Fortes anuncia que vai entrar com ação contra a União. Petistas querem a cassação de seu mandato
Prefeito de cidade do Piauí é condenado a 03 anos de prisão