Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
Abuso sexual e relacionamentos não-monogâmicos dominam o reencontro dos participantes
A denunciante, que optou por manter o anonimato, relatou que os abusos ocorreram ao longo de quase dois anos de relacionamento com o presidente da Câmara
O novo disco leva o nome de “143” e vai ser lançado no dia 20 de setembro, no mesmo dia que a morena sobe ao palco do Rock in Rio
A operação foi promovida para acompanhar os preços de combustíveis, após o anúncio de reajuste feito pela Petrobras.
O homem foi preso em flagrante por armazenar conteúdo de exploração sexual infantil. Segundo a Polícia Civil, pai da criança será investigado por estupro de vulnerável.
O texto institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao Abandono de Animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável
Este tipo de repasse, que soma cerca de R$ 4,4 bilhões em 2024, é caracterizado pela baixa transparência
As vítimas eram aliciadas tanto no mundo real quanto na internet, tornando-se "escravas virtuais" submetidas a chantagens e humilhações gravadas
Neuma Café é pré-candidata a prefeita de Pedro II e terá contas julgadas na segunda-feira, dia 8
A socialite foi processada pelo banco Santander Brasil e por Paulo Ricardo Campos Silva
Segundo a Polícia Federal, o homem é suspeito de chantagear, de forma virtual, uma adolescente, mediante ameaças de divulgação de fotos íntimas
O parlamentar justificou os gastos como parte de suas atividades oficiais, incluindo articulações partidárias e visitas institucionais
Em ação deflagrada pela Operação Carcará 4, foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa onde ela mora, em Nossa Senhora dos Remédios.
A denúncia partiu da irmã mais velha das vítimas.
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da comissão Constitucional da OAB, destaca o equilíbrio entre os Poderes como essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do país.
A OAB-SP argumenta que a proposta configura abuso de poder, pois exige autorização para doações, interferindo nas relações humanas.
A decisão do STF de descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal levantou questões sobre os efeitos da substância na saúde
A motivação do crime seria por ele não aceitar o fim do namoro e por descobrir que a menor já estaria em outro relacionamento.
O mandado de busca e apreensão foi expedido pela 3ª Vara Criminal Federal/PI, após manifestação favorável do Ministério Público.
A socialite afirmou que a despesa foi parcelada e processará cível e criminalmente quem publicar tudo o que não condiz com a realidade
O homem continuou o abuso até que a mãe da menina acordou, e ele fugir.
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o projeto visa aumentar em um terço a pena para os pais ou responsáveis legais que cometerem esse tipo de delito.
O jovem é suspeito de desviar doações feitas por seguidores para os cuidados da filha, uma menina de apenas 2 anos, que tem paralisia cerebral. A mãe da criança também é investigada.
A apreentadora ficou na emissora durante quase três décadas e comandou programas de sucessos como ‘Xou da Xuxa’ e ‘Planeta Xuxa’