A audiência foi solicitada pela deputada Rejane Dias (PT), no último dia 28 de junho e aprovada em requerimento, no plenário do Legislativo
Diretor do Detran vai à Alepi esclarecer sobre taxas consideradas abusivas
Supermercado revista bolsa de cliente e STJ diz que isso não foi conduta abusiva
Determinação vale para todas as cidades atingidas pela chuva.
Uso abusivo da internet poderá cassar mandatos, diz advogada eleitoral
Valores cobrados por operadoras de telefonia móvel é 14 vezes maior do que a dos fixos.
É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito
A solução para os concurseiros que se sentirem lesados é procurar orientação jurídica .
Exigências abusivas em concursos geram processos
Juiz do RJ proíbe BB de cobrar tarifa considerada abusiva
Orgão alerta para pedidos de materiais pedidos por escolas
Pesquisa do Ministério da Saúde revela que Teresina tem o 3o- maior índice de consumo abusivo de álcool do país
Senador João Vicente Claudino pediu a colaboração dos demais parlamentares para a MP
Ceapi realiza programa sobre uso abusivo do álcool e tabaco
Justiça decide manter a taxa abusiva do Detran