Carlos Ubiraci e outros três réus foram condenados por uso de documento falso e associação criminosa armada
O trecho foi interditado após a morte da professora Wana Sara Cavalcante Henrique, que teve seu veículo arrastado durante fortes chuvas.
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.
Apesar das mudanças sofridas, ele preserva um conjunto de características que o torna capaz de absorver e explorar uma série de inovações
Esta foi a segunda tentativa de destituição do presidente chileno, que assumiu o cargo em março de 2018
O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2021, na rodovia PI-224, na cidade de Francinópolis, e foi motivado pelo ataque de um cachorro
As denúncias já haviam sido feitas há alguns anos, quando ela ainda não estava na delegacia, e nunca conseguiram ser comprovadas
O empresário já havia sido absolvido em primeira instância em setembro de 2020, em decisão do juiz Rudson Marcos
Proposta destina R$ 840 mil para modernizar a Justiça Eleitoral
Júlio César é natural de Palmeirais e estava morando há seis anos no Distrito Federal. Ele tinha passagem na polícia por violência doméstica
Marcelo Anderson já respondia pelo crime em liberdade e, segundo os jurados, agiu em legitima defesa.
Aliada do presidente à época, Joice narrou na live uma conversa com Bolsonaro que teve entre 10 e 15 dias antes de 6 de setembro de 2018
O juiz militar Ronaldo Roth, da 1ª Auditoria Militar, entendeu que houve no caso sexo consensual e absolveu um dos PMs, que estava na direção do veículo
O juiz entendeu que não houve demonstração convincente de como o ex-presidente teria participado do episódio
O crime ocorreu em 2014, no caminho para a Comunidade Corredores, na zona rural de Campo Maior.
De acordo com o MPF, Márcio Xavier se passou por ganhador da Lotofácil e conseguiu levar pouco mais de R$ 73 milhões do banco.
Várias pessoas foram pisoteadas, segundo autoridades. Evento para judeus ortodoxos reuniu cerca de 100 mil no norte do país, que começa a retomar festivais após controlar a pandemia.
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica vê proposta da Aneel como ameaça, pois contradiz declarações recentes de diretores da agência
Fachin acolheu recurso da defesa de Lula e disse que a Vara Federal de Curitiba não era o foro adequado para julgar os processos do ex-presidente
Mais cedo neste sábado, o Senado havia aprovado a convocação de testemunhas, o que poderia estender o julgamento.
A defesa alegou tese de legítima defesa, que foi acatada pelo Conselho de Sentença.
Governo deve ceder cargos comissionados para gestão da entidade