Segundo informações dos policiais, o suspeito ainda tentou empreender fuga, mas foi interceptado e preso
O objetivo do requerimento é obter dados concretos sobre a situação das mulheres que foram criminalizadas por práticas relacionadas ao aborto.
Ministro afirmou que a interrupção da gravidez deve ser evitada, o que não significa que mulheres devam ser presas por isso
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
Brasil superou 16 barreiras comerciais em 11 países
Mesmo após suspensão de normativa, a oposição propagou desinformações sobre a interrupção da gestação, enquanto a pasta desmentiu conteúdos
Oportunidades são para profissionais de níveis médio e superior; confira as vagas disponíveis
Diante dos fatos, a equipe cumpriu o mandado de prisão e encaminhou o jovem para a 30ª Delegacia de Polícia Civil
A informação foi confirmada ao Meio Norte.com, pela delegada Cynthia Vasconcelos, da Polícia Civil do Piauí.
O grande treinador já passava por uma situação delicada de saúde devido o avanço da idade e estava internado desde o dia 26 de dezembro
Conforme a delegada Cynthia Vasconcellos, titular da investigação, o aborto é legal e só depende da família e do poder judiciário.
Pacheco diz que cabe ao Legislativo a regulação de políticas antidrogas e sobre aborto.
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Se aprovado no Senado, o ministro da Justiça será relator de ações sobre Bolsonaro e pandemia, indulto natalino e descriminalização do aborto
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
Minas Gerais foi o estado com mais mandados cumpridos, sendo cinco no total. Quatro deles foram por não pagamento de pensão alimentícia
O ex-presidente utilizou suas redes sociais para divulgar, de forma satírica, o montante da multa imposta devido a sua infração cometida no 7/9
Segundo deputados da Comissão de Previdência da Câmara, fundamentalistas se movimentam para pautar projeto que proíbe aborto em todos os casos
Tenista sofreu com muitas lesões no decorrer do ano e não entra em quadra desde janeiro
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
O sistema evita a propagação de mais de 100 doenças, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
O montante desembolsado para esses anúncios ultrapassa os R$ 10 mil, sendo que foram visualizados mais de 2 milhões de vezes até o momento.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
A relatora do caso agendou a ação para julgamento virtual para os dias 22 e 29 deste mês