Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso argumentou que a criminalização do aborto não resolve a questão e apenas coloca as mulheres em risco.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
A Justiça do Amazonas manteve a prisão do maquiador Marlisson, envolvido na morte de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi Garantido.
A morte de Djidja Cardoso, ex-sinhazinha do Boi-bumbá Garantido, ocorrida em 28 de maio, foi causada por overdose de Ketamina
O preso foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde ficará a disposição do Poder Judiciário piauiense.
Segundo relatos dos policiais militares envolvidos na ocorrência, Roberto da Silva e outros agentes foram chamados para cumprir um mandado de prisão
Barroso observou que a criminalização do aborto coloca o Brasil em uma posição desfavorável em comparação com diversos outros países
Penas de até 3 anos de prisão e pensão alimentícia para filhos de mulheres vítimas de estupro aparece no PL desengavetado para retaliar o STF
O objetivo das ações é conscientizar a população sobre a importância do respeito e segurança no trânsito.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
O tribunal considerou inconstitucional o trecho do Código Penal que penalizava o procedimento desde 1931.
Quase quatro anos depois do caso, o suspeito de ter esfaqueado e queimado viva a namorada, está sendo julgado no tribunal.
O homem teria apalpado as vítimas e feito furos na parede do banheiro para vê-las tomando banho
Devido aos medicamentos, a criança nasceu prematura e precisou ficar internada na UTI por dois meses.
Investigação ocorre após a vítima alegar que havia usado medicação controlada e que ficou 'desorientada'.
Um dos presos é tio da vítima e pai do primeiro filho da menor, segundo apontou exame de DNA.
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
O homem também já tinha um mandado de prisão aberto contra ele pelo crime de estupro de vulnerável.
O caso aconteceu no povoado Tanque, na zona rural da cidade de Joselândia, no Maranhão
Apesar da decisão do juiz Marcos Boetchat Lopes Filho, da comarca de Abadiânia, João de Deus permanecerá em prisão domiciliar
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
A adolescente estaria nas primeiras semanas de gravidez e foi levada, pela mãe, até um homem que se diz ser pai de santo, para fazer um aborto
A mãe, Ana Carolina de Sousa Lima, declarou que não autorizou que o aborto seja feito e recebeu uma procuração para que o procedimento não aconteça.