O parlamentar expôs sua defesa por uma abrangente abordagem na tributação dos impostos incidentes sobre o consumo.
O Juiz defende ainda que existe, segundo a Prefeitura de Teresina, uma disparidade nos dados, estatísticas e levantamento da população.
A CPI revelou que o ex-presidente teria sido agraciado com presentes de luxo, por intermédio de seu ex-ajudante de ordens
Atualmente, os cinco presidentes das agências reguladoras foram nomeados pelo centrão durante a governo Bolsonaro
A justificativa para o convite é a participação da Força Nacional em incursões em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
O Governo Federal vai ceder 500 imóveis em todo o país para serem transformados em moradias e escolas
MPTCU solicita que o Tribunal de Contas da União busque explicações de Campos Neto com urgência, com o objetivo de assegurar a transparência e a estabilidade da política monetária brasileira
O advogado do partido é favorável à inelegibilidade do ex-presidente, mas se opõe a suspensão de seu salário
O presidente do Legislativo, Franzé Silva (PT), apresentou dados do Radar da Transparência Pública nesta quarta (19)
Para alcançar a neutralidade na tributação sobre o consumo, as regras devem ser claras e de fácil compreensão.
No Piauí, programa coordenado pelo ministro Wellington Dias, retirou 528.472 famílias da linha da pobreza
Segundo informações da PMT, com a divulgação do Censo Demográfico, o município vai perder uma média mensal de R$ 25 milhões em repasses
Segundo o projeto de Eduardo da Fonte, o objetivo é garantir a isonomia entre os magistrados.
A queda significativa foi oficializada com uma Decisão Normativa publicada, no dia 4 de julho, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A justificativa para o requerimento da relatora Eliziane Gama no contexto da CPMI dos atos golpistas não foi disponibilizada.
A maioria dos municípios do Piauí está na faixa de coeficiente 0,6, sendo um total de 160 municípios, que receberão R$ 525 mil cada.
Caso condenado por improbidade administrativa, o ex-presidente perderá, inclusive, a função de presidente de honra do PL
Depoimentos de Anderson Torres e Ciro Nogueira fazem parte do conjunto de evidências que condenaram o ex-presidente
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
TCU pode pedir ressarcimento do valor caso encontre eventuais danos financeiros causados à União
Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já votaram a favor da inelegibilidade: Benedito Gonçalves, Floriano de Azevedo e André Ramos Tavares. Contra: Raul Araújo.
A iniciativa do deputado surge em meio a investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) sobre recebimento de presentes de autoridades árabes.
Outras recomendações do TCU incluem a edição de uma norma geral pelo Inep para regular a elaboração, revisão e escolha anual dos itens do Enem.
O ChatTCU será utilizado pelas equipes do tribunal como suporte para otimizar o tempo gasto na produção de textos, adaptações para linguagem simples, traduções e análises relacionadas às atividades de controle externo.