O documento foi assinado pelo presidente do TJ, o desembargador José Ribamar Oliveira.
A decisão da 1ª Câmara Criminal, no entanto, não manda soltá-los, devido a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
A reforma contou com investimento de R$ 1.209.760,35.
A pena foi comutada em serviços à comunidade. Além disso, ela deverá pagar multa de R$ 8 mil
Novo desembargador vai tomar posse em solenidade administrativa no Tribunal Pleno
Advogado trabalhista Cláudio Feitosa cumprimentou o colega pela conquista
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
Com o indicativo, o líder estadual cumpre a tradição de optar pelo nome mais votado pelo Pleno da Corte.
Foram escolhidos pelo Pleno: José Wilson Ferreira de Araújo Júnior (18 votos), Agrimar Rodrigues de Araújo (15 votos) e Francisco Campelo Filho (10 votos).
Pré-Enem Seduc tem mobilizado estudanes de escolas públicas e tem promovido a inclusão universitária
Finalidade é fornecer à população um serviço de conciliação e mediação, seja na fase processual ou ainda quando não há processo na Justiça.
Aumento na criação de cargos e funções no Judiciário foi de 1.957 no projeto original para 2.586. Poder Executivo manteve sua previsão de prover 53.442 cargos e funções civis
Desempenho do TRT 22 o colocou em quinto lugar, na classificação geral da Justiça do Trabalho de todo o país
O presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, afirma que o reajuste contempla servidores efetivos, ativos e inativos
O resultado divulgado no Encontro Nacional do Poder Judiciário de 2021, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), demonstra o aumento da qualidade do TJ-PI em relação aos demais Tribunais brasileiros.
Justiça do Piauí emite primeiro registro de imóvel no programa de regularização das casas construídas pela ADH
De acordo com o MPPI, Sâmia Priscila foi presa em 2015 após ter sido encontrada com drogas e uma arma em um veículo.
Em um vídeo que circula nas redes sociais, a plateia aparece pedindo para que ele saia do show.
TRE do Piauí é aparelhado, com orientação do TSE, para combater fake-news nas eleições de 2022
“Obrigado, Piauí! Já me sinto daqui há muito tempo", disse o ministro Humberto Martins ao receber as honrarias.
No momento, uma comissão responsável pelo exame está reunida para decidir se a prova será ainda neste domingo (5).
Autoridades estaduais e federais prestigiar homenagem ao presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no Tribunal de Justiça e na Assembleia Legislativa.
No bairro, São Borja, o novo fórum tem uma estrutura de 2.104,07 m² de área construída e quatro blocos, abrigando as 1ª, 2ª e 3ª Varas.
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Fórum contará também com estrutura para realização de audiências de custódia, com duas salas para assistentes sociais e psicólogos