Além disso, cumpre diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à promoção do sistema multiportas de acesso à justiça.
A solenidade será sediada na Sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Piauí, na rua Mato Grosso, nº 275, próximo a avenida Frei Serafim, Centro-Sul.
André foi baleado com um tiro no rosto, durante a madrugada, após discutir com um homem em um quiosque na Avenida São Sebastião, em Parnaíba
O advogado André de Almeida Sousa encontra-se internado, em estado grave e acompanhado pela equipe do Hospital Regional de Parnaíba
A realização da prova escrita objetiva está prevista para dia 7 de maio de 2023.
Ao analisar o meio utilizado pela ré para a cobrança, relator do caso destacou que as duplicatas só podem ser emitidas por vendedor de mercadorias ou prestador de serviços.
Condenada por matar os pais em 2002, Suzane estava presa na Penitenciária Feminina de Tremembé (SP)
No período de 9 de janeiro a 10 de março de 2023, a Secretaria Unificada Cível realizou 52.750 movimentações e 920 baixas processuais
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Das 88 vagas, 57 serão preenchidas pelo critério de Provimento e 31 a serem preenchidas por candidatos inscritos no critério de Remoção.
As penas máximas somadas para cada um dos denunciados pela prática dos crimes podem chegar 63 anos de prisão.
Ajuíza manteve o réu preso e fixou o regime prisional fechado para o início do cumprimento da pena
Apresentamos os destaques do dia na coluna social mais acessada do Estado
Única mulher da Corte completa 75 anos e terá aposentadoria compulsória; em 132 anos de história, TJ-PI teve apenas duas desembargadoras
A iniciativa da temática se dá em alusão à 23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
23ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa será de 6 a 10 de março em 16 comarcas do Piauí.
Até dia 28 de fevereiro foram registrado 5.111 novos processos
Empresa estava em recuperação judicial desde 2021 e havia reconhecido incapacidade de honrar dívidas de R$ 260 milhões
TJPI alcançou a média de 95% em atuação presencial e está acima da média nacional do retorno presencial de magistrados e servidores, que é de 89%.
É primordial a união de forças das instituições, pois além de ser multidisciplinar, o sistema penitenciário é de múltiplas responsabilidades.
O objetivo é dar mais celeridade aos processos criminais no estado, em especial os relacionados aos crimes praticados com violência
Comércio e bancos não funcionam. A maioria dos serviços oferecido à população sofre algum tipo de restrição durante a festa
O DJ de 20 anos é de Itarantim, cidade de 20 mil habitantes no sudoeste baiano. Ele toca desde os 15 anos, e ficou famoso após remix ser tocado no evento esportivo.
Ex-ministro e candidato à Presidência da República nas últimas eleições, Ciro chamou Holiday de 'capitãozinho do mato'
Desembargador aposentado João Menezes Silva, faleceu aos 89 anos, em Teresina.