José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido), perderá o direito a foro privilegiado tão logo seja formalizada a cassação do seu mandato
PADRE LIRA É CONDENADO A DEVOLVER R$ 1 MILHÃO E PERDE DIREITOS POLÍTICOS POR 8 ANOS
Justiça determina transferência de quase R$ 6 milhões da Conta Única do Estado
Pai de Isabella deverá ser julgado nesta segunda-feira em SP.
TJ recebe denúncia contra prefeito por pedofilia
O comércio foi procurado para dar sua versão dos fatos, mas não havia se manifestado até a publicação da nota
Número de pessoas para serem ouvidas passou de 21 para 24.
Na reunião foi discutida a apresentação de Projeto de Lei estadual promovendo ações de reinserção social e no mercado de trabalho no tocante a presos
A intenção da reunião é a destinação de emendas federais para o poder judiciário do Estado do Piauí
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
Arruda deve ser notificado de processo de impeachment nesta sexta
A defesa alega que a Câmara não cumpre o prazo regimental de 48 horas entre a publicação no "Diário Oficial" e o julgamento no plenário.
O pedido de reconsideração será decidido por outro desembargador.
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
STJ obriga pagar indenização a menor de 3 anos
DJ Paulo Pringles volta a Teresina
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) condenou a rede de lanchonetes Bibi Sucos
Empresa, que ainda pode recorrer, é condenada a pagar R$ 1,5 mil
Suspensa temporariamente greve da Polícia Civil
O caso aconteceu na filial da Zona Norte, e a empresa ainda pode recorrer.
Motivo do crime foi a divisão de bens do casal
Desembargador Francisco José de Asevedo atende a pedido de Ministério Público e anula decisão da 2ª Vara da Infância da Capital
O ex-presidente do TJ José Ferreira Leite seria o comandante do esquema de desvio de verba