Portarias assinadas por Lewandowski cumprem decisão do STF após condenação por tentativa de golpe
De acordo com a Polícia Federal, a suspeita é de que Rodrigo Bacellar tenha fornecido detalhes internos da operação anterior a investigados.
Parlamentares do PL registraram a cota integral de emendas impositivas mesmo afastados da Câmara e com situação indefinida após decisões do STF.
O MPF argumentou que essa morosidade viola o princípio da razoável duração do processo e da eficiência mínima esperada do serviço público
Apesar de possível soltura condicional, pena só será cumprida na íntegra em 4 de novembro de 2052. Datas podem mudar se Justiça conceder benefícios a Bolsonaro no período
CCJ da Câmara analisa parecer sobre a possível cassação de Carla Zambelli por envolvimento no ataque ao CNJ. Entenda o caso e as próximas etapas do processo.
A sabatina de Jorge Messias ao STF é cancelada devido à demora do Planalto em formalizar a indicação. Entenda os motivos e o impacto dessa decisão.
Tema está na pauta da reunião prevista para esta terça-feira, mas pedido de mais tempo para análise pode adiar conclusão do caso
general da reserva foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Ministro do stf dá prazo de cinco dias para comprovação do diagnóstico do general da reserva, detido em investigação.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em julgamento em setembro. Segundo o STF, não cabem mais recursos
Moraes intima a defesa de Bolsonaro a explicar o uso de celular por Nikolas Ferreira em visita. Entenda o caso e a resposta da defesa do ex-presidente.
Julgamento ocorre no plenário virtual, entre ministros da Primeira Turma
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre negou a senadores que pretenda fazer uma sessão relâmpago para analisar indicação de Messias ao STF
Gonet afirmou que concessão da prisão domiciliar é adequada, considerando a faixa etária e o quadro de saúde do general da reserva
Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, condenados na ação da trama golpista, estão detidos no Comando Militar do Planalto, em Brasília
Em nota oficial, a legenda informou que a medida ocorre em cumprimento às exigências da Lei 9.096/1995
Corte determina criação de plano nacional de enfrentamento no prazo de 12 meses; julgamento ainda será concluído.
O STF inicia processo de extradição de Alexandre Ramagem, condenado por tentativa de golpe, dos EUA
Decisão visa evitar decisões conflitantes sobre a responsabilidade das companhias aéreas, até o julgamento final da matéria pelo Supremo
Análise ocorrerá no plenário virtual e deve avaliar ações que contestam a validade da lei aprovada pelo Congresso.
O processo, que envolve o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática em 2022, é acompanhado de perto por todo o país.
O resultado final só será divulgado ao término do período de votação.
Alexandre de Moraes define onde Bolsonaro, Torres e outros cumprirão pena pela tentativa de golpe no STF. Saiba os locais e detalhes das determinações.
Alandilson Cardoso Passos, companheiro de vereadora, é um dos nove réus no caso. Promotor aguarda manutenção da audiência.