A pena máxima para estas três acusações seria de 13 anos.
Ex-goleiro do Santos, filho de Pelé é condenado a 33 anos de prisão
Os agentes cumpriram mandado de prisão e apreensão em 5 estados e no DF.
Estatuto da Família: Manifesto pela liberdade de escolha e diversidade dos formatos de família no Brasil
A adoção de medidas torna-se primordial para a melhoria no sistema, o aumento no número de liminares expedidas pelo judiciário corroboram a necessidade de modificações
A aprovação aconteceu na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
2ª Turma do STF rejeitou embargos em condenação de Heráclito Fortes, mas ele afirma que decisão não interfere em sua diplomação e posse
Anitta perde recurso, e defesa de ex-empresária quer penhorar bens da cantora para pagar dívida de R$ 5 milhões
Deputado Antônio Félix vai devolver a proposição ao Executivo para que sejam acolhidas as propostas encaminhadas pelo TJ-PI, TCE e MP
Ministra Rosa Weber, do STF, deferiu liminar na semana passada para impedir o corte nas propostas orçamentárias do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública para 2015
Auditores fiscais querem ganhar mais que o governador
Dilma Rousseff defende a criminalização da homofobia: 'Uma medida civilizatória contra a barbárie'
Campeão em processos no STF será vice-governador
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
TRE
Salários
O evento acontece no Pavilhão Rio Centro e reunirá mais de 15 mil participantes de todo o país
STF negou pedido de Habeas Corpus
Relatórios usados por Dilma para criticar Aécio somem do site do TCE
Piauí
A decisão de Fux foi acompanhada por todos os ministros do STF e afeta uma área de 15,4 mil km²
Família diz que livro que expõe homossexualidade de Lampião é “mentiroso”
Justiça autoriza lançamento de 'Lampião, O Mata Sete', biografia que diz que rei do cangaço era gay
Seis candidatos são proprietários de empresas com trabalho escravo, diz ONG