O caso está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que ainda é responsável por um outro inquérito, que se debruça sobre ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes do STF e seus familiares
No Dia Internacional contra a LGBTfobia, recordamos as vitórias do movimento no Brasil
A deputada federal enviou uma mensagem em 23 de abril ao então ministro da Justiça
Adélio agiu por iniciativa própria e sem ajuda de terceiros
O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.543, e das Constituições Federal e Estadual.
O procedimento e a recomendação visam a assegurar o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Jornal 'O Estado de S. Paulo' pediu na Justiça acesso aos exames. Presidente tinha anunciado resultados, mas se recusou a mostrar documentos até o processo judicial.
Ministra Rosa Weber não atendeu reclamação do prefeito Mão Santa e referendou decreto estadual
Decreto de ontem definiu essas atividades como essenciais