Felipe Santolia ingressa com pedido de suspensão de liminar no STJ
Os presos não tiveram os nomes divulgados
Senador João Vicente Claudino pediu a colaboração dos demais parlamentares para a MP
STJ decide que cliente pode processar advogado negligente
Para ministro, racismo é um vÃcio que o Brasil precisa tratar
STJ mantém Santolia fora da prefeitura
STJ matém afastamento de Felipe Santolia da Prefeitura de Esperantina
STJ estende aplicação da Lei Maria da Penha a namorado agressor
No Piauí foi registrado um aumento exponencial na quantidade de denúncias
Juiz Holland Queiroz lembra que sua decisão é embasada em jurisprudência do STJ e STF
STJ sustenta portaria expedida pela Secretaria da Fazenda
Rádios Comunitárias voltam a funcionar
TCE reintegra dois servidores demitidos
Terceirizado xinga cliente e empresa tomadora do serviço paga a conta do dano moral
Uso indevido de recursos faz STJ aplicar multa de 5%
Lista suja da AMB não tem nomes de candidatos do PiauÃ
Não é o valor, mas a forma como se furta que leva à aplicação do princípio da insignificância, decide o STJ
Benedito Gonçalves torna-se o 1º ministro negro do STJ
Universal terá de indenizar herdeiros de mãe-de-santo
STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo
TSF decide que profissionais liberais terão de pagar Cofins
Supremo define lista de advogados que concorrerão à vaga do TSE
Pedido de liberdade para Suzane Richthofen sem data para julgamento no STJ
Pedidos de liberdade de Cacciola e Suzane Richthofen em análise no Superior Tribunal de Justiça
Exemplo de conduta, Osiris deixa o TJ-PI