Difamação contra menor no Orkut é crime de competência da Justiça Federal
Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
A autorização para a prisão foi concedida pela desembargadora do TRF Mônica Sifuentes
Promotora e o marido são acusados de envolvimento no mensalão do DEM.
Três anos bastam para comprovar experiência jurídica para cargo de juiz
Por unanimidade, STJ determina pagamento aos servidores do DER
Aparelho de escuta telefônica
Confissão espontânea em prisão em flagrante com drogas não configura atenuante
Prefeito faz acordo com o TJ sobre precatórios
Advogado do goleiro Bruno diz não haver mais razão de mantê-lo preso; TJ-MG julga habeas corpus
Programa Pânico na TV deve pagar R$ 100 mil por jogar baratas em mulher
A suposta brincadeira foi um ato de “ignorância e despreparo”.
Condenado a 63 anos de reclusão pode ter pena atenuada
Minha pena foi substituída por prestação de serviços, diz Sérgio Rego
Venda de bem apreendido sem comunicação ao fiador cessa a fiança
STJ garante posse a candidata que apresentou diploma de curso não reconhecido pelo MEC
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
Uma visão não preconceituosa sobre negros
Cerveja com teor alcoólico reduzido não pode ter inscrição "sem álcool" no rótulo
Supremo declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Disputa judicial por marca mostra que negros estão na ordem do dia do mercado
Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Cirurgia bariátrica, uma conquista médica e judicial