Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Ignorar recomendações do Ministério Público caracteriza improbidade administrativa
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
Pensão alimentícia deve ser paga por avós paternos e maternos
Desde 2009, Sean mora com o pai biológico, o norte-americano David Goldman, nos EUA.
Cemar deve indenizar irmão de vítima de descarga elétrica
Processo do Piauí cria precedente nacional e réu pobre não precisa pagar fiança
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Timon : Confira a sentença do juiz que manteve a prefeita e secretária em seus cargos
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
A sentença só será conhecida após o interrogatório do acusado
Fase de instrução está sendo refeita a pedido do STJ em fórum do ABC.
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Supermercado revista bolsa de cliente e STJ diz que isso não foi conduta abusiva
Prefeito do MA é acusado de formar quadrilha com a mulher e três filhos
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
Recorrer à Justiça Federal ainda é a saída mais segura para se ter em mãos o benefício
Marco Maia informou que vai pedir informações para Ministério Público.
Marido de Jaqueline Roriz pega maço de notas e coloca em mochila.
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
Unionense vai expor obras de arte no Espaço Cultural do STJ em Brasília
Segundo ministério, haverá adiamento de seleções e revisão de admissões.