Wellington Dias quer PEC para incluir nova distribuição dos royalties
Wilson diz que liminar que suspende divisão de royalties é lamentável
Para o advogado, chamar RJ e ES de estados produtores é uma falseta
Decisão de Cármen Lúcia barra redistribuição em contratos atuais e futuros.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos postou vídeo no Twitter. Comissão sempre foi liderada por apoiadores do movimento gay, diz vídeo
Piauí pode ganhar até R$ 50 milhões com novo FPE
Marcelo Castro diz não acreditar que o STF referende liminar de Cármen Lúcia
Ministra do STF suspende nova divisão dos royalties do petróleo
Júlio César:" mais numa vez o Supremo interfere nas decisões do Legislativo"
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Uma lei que dá qualidade à música
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Ministro Ricardo Lewandowski destaca prerrogativas dos advogados em posse na OAB
Presidente Dilma promulgou a lei após receber mensagem nesta quinta
Lei dos Royalties é publicada no ‘Diário Oficial da União’
Parlamentares derrubaram os 142 vetos presidenciais à legislação.
Wilson Martins diz que Justiça dará ganho de causa à distribuições dos royalties
OAB e Câmara dos Vereadores impetram com ação na Justiça para garantir concurso
Governador teme que decisão do STF seja ruim a estados não produtores. Alternativa seria a União antecipar cerca de R$ 5 bi em receitas a estados
Rejane Dias quer ação no STF para manter concurso para cartórios de Teresina
Marcus Vinícius defende acesso à Justiça para “republicanização” do País
OAB vai questionar no STF limite para abatimento com educação no IR
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Marco Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos. Manifestantes e grupo de deputados pede a saída dele da presidência.
Assembleia derruba veto do governador e impede concurso para cartórios