O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel
A votação do projeto deverá ocorrer em abril.
Carta
A Fergubel - Ferro Gusa Bela Vista Ltda foi autuada por manter uma carvoaria onde trabalhadores estavam submetidos a condições análoda a escravidão na zona rural de Porto Alegre do Piauí em 2008
Wellington Dias afirmou que desde 2013, ou seja há dois anos, a ministra do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia concedeu liminar pela não aplicação da lei
"Vamos precisar de paciência, coragem e humildade para vencer os obstáculos", disse Dilma.
Petista foi reeleita em segundo turno para novo mandato de quatro anos.
Prazos
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
TRE
O evento acontece no Pavilhão Rio Centro e reunirá mais de 15 mil participantes de todo o país
Paulo Roberto Costa repete 18 vezes ‘nada a declarar’ à CPI da Petrobras
Ex-diretor da estatal foi trazido do Paraná, onde está preso, para depor. Em depoimentos à PF, ele teria delatado políticos que receberam propina.
Marcos Vinicius na posse de Lewandowski
Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
Lewandowski assume STF; conheça seus votos em julgamentos polêmicos
A categoria é formada por 1200 servidores
José Luis de Almeida, 61 anos, participa de cerca de 40 festivais pelo país. Engenheiro paulistano conta que paixão por projetar começou na infância.
O mandato será de dois anos. Ainda não há previsão para a data da posse.
STF escolhe hoje seu novo presidente com votos em papel
Judiciário retoma trabalhos nesta sexta (1º) depois de um mês de recesso
Picos de energia atrapalharam a recepção de autoridades, como governadores e ministros do STF
Eleição para novo presidente do Supremo está marcada para sexta (1º)
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia