O autor Manoel Carlos, um dos maiores nomes da teledramaturgia nacional, será homenageado na cidade do Rio de Janeiro
Medidas incluem monitoramento de agressores, tipificação do vicaricídio e criação de dia nacional de proteção às mulheres indígenas
O programa pode estimular a cidadania e ampliar os estoques de sangue no sistema de saúde, além de promover maior conscientização entre motoristas.
Medida integra pacote para reduzir endividamento das famílias que está sendo preparado pela equipe econômica
A matéria é de autoria do vereador João Pereira (PT) e altera pontos da legislação vigente sobre o funcionamento do serviço.
Proposta é do deputado federal Florentino Neto e segue tramitação na Câmara
Estudante representou o Piauí em audiência pública em Brasília e defendeu a valorização da categoria
Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país
O governador Rafael Fonteles celebrou o projeto de lei encaminhado pelo deputado Dr Francisco, que modifica lei federal e acaba com qualquer taxação da energia solar.
Além disso, o governo também ampliou o subsídio ao diesel e gás de cozinha.
Medidas federais e estaduais visam reduzir impacto da alta internacional do petróleo no consumidor
A nova legislação atende a uma antiga reivindicação dos motoristas de aplicativo, que dependem do veículo como principal instrumento de trabalho.
A esposa de Fernando Marangoni procurou a DDM de Santo André alegando que foi vítima de agressões por parte do marido
Antes de assumir a Secretaria da Juventude, o vereador James Guerra apresentou um projeto de lei que dispõe sobre essa possibilidade.
Projeto de lei define regras e proíbe modelo em casos de violência. Texto ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor
Deputados do Piauí aprovam isenção do IPVA para motoristas de aplicativo com critérios e ampliam o benefício para pessoas com deficiência. Veja quem será impactado.
Proposta prevê garantia de salário e proteção no emprego, enquanto empresas poderão ser reembolsadas pelo benefício pago. Projeto foi aprovado pelo Congresso no início de março.
Nova regra aprovada pela FIFA será testada na liga canadense e exige corpo totalmente à frente para marcar impedimento
Texto teve relatoria do deputado Átila Lira (PP-PI) e é considerado um marco para a valorização de servidores e expansão do ensino técnico.
Texto aprovado pela Câmara no início de março define um regime gradual de aumento, passando dos atuais 5 dias para 20 dias até 2029
Deputado Federal propõe fim da cobrança e defende estímulo à energia solar no país
Decisão provisória barra 82 artigos da lei, incluindo mudanças em jornada, indenizações e direito de greve
Projeto de lei do vereador Carlos Ribeiro impõe veículos com idade de 8 a 16 anos e amplia a fiscalização.
Caso a proposta avance, unidades com microgeração e minigeração ficarão livres de encargos ligados à infraestrutura da rede.
Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão