O presidente da APPM, Toninho de Caridade, defende uma fonte de recurso permanente para o pagamento.
O secretário executivo da Reforma Tributária, Bernard Appy, sinalizou que a unificação de impostos é o caminho a ser adotado na tributação do Brasil.
O objetivo da audiência era discutir a invasão ao Palácio do Planalto durante os referidos atos golpistas.
Toninho de Caridade, em convergência com a CNM, defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022
Só em 2013, a Emenda Constitucional 72 garantiu alguns direitos para categoria, como seguro-desemprego
A proposta inclui a possibilidade da transferência direta de emendas de bancada a estados, ao Distrito Federal e a municípios.
Os gols foram marcados por Calleri, Nestor, Beraldo e Juan; O jogo, disputado no Morumbi, contou com a presença de mais de 57 mil torcedores.
A partida entre São Paulo e Vasco da Gama será televisionada pelo Premiere.
Entidade alega que o valor de R$ 3,3 bilhões prometido pela União para este ano não é suficiente para cumprir o piso, e espera uma reavaliação da decisão de Barroso pelo Plenário do Supremo.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
As ministras do próprio governo criticaram a aprovação do projeto na comissão mais importante da casa
O ministro da Fazenda citou medidas eleitoreiras que o então presidente teria tomado com o objetivo de vencer o pleito.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará tem reforçado que a disputa não se trata apenas de terras, mas também envolve aspectos culturais, sociais e de pertencimento da população.
A Confederação Nacional dos Municípios cita uma situação crítica na prestação de serviços de saúde à população no Brasil.
Margareth Menezes apontou que serviços de streaming não se submetem a regras de outros setores audiovisuais.
Proposta defende questão militar e política como esferas separadas
Os bastidores do TSE dão como muito provável a inelegibilidade do ex-Presidente Jair Bolsonaro
Rafael Fonteles explicou que a disputa pelo território de 13 municípios vem antes da sua gestão e do Governo de Elmano de Freitas.
Com menos de um minuto de jogo, o Vasco inaugurou o placar com um gol de Pedro Raul, chegando em 8º lugar no campeonato.
A torcida está animada e confiante em mais uma vitória, o que pode levar ao clássico no Maracanã com lotação máxima
Agentes comunitários do Piauí estão mobilizados para a aprovação da PEC
O “PL das Fake News” surgiu no Senado de autoria de Alessandro Vieira. Prevê fiscalização e criminalização de conteúdos em sites que ataquem instituições públicas.
Um dos pontos de preocupação é a fonte de recursos proposta no projeto para custear o piso da enfermagem, que é a Capitalização do Fundo Social.