Principais alterações envolvem prazos, regras para realização de convenções partidárias e permissões para propagandas institucionais referentes à pandemia
Decisão de Mendes ocorreu um dia após o ministro Felix Fischer, do STJ, determinar a volta do casal à prisão.
O desembargador Milton Fernandes determinou que Queiroz não pode ser levado para o Batalhão Especial Prisional
O ministro Felix Fischer, do STJ, revogou a prisão domiciliar de Queiroz e sua esposa Márcia de Aguiar.
Decisão também vale para a esposa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, Márcia Aguiar
Novos setores estão autorizados a funcionar a partir desta segunda-feira (20) atendendo as medidas sanitárias
O advogado acabou sendo preso por engano durante a operação feita para prender os sequestradores do gerente do banco.
A medida, estabelecida via decreto, tem como objetivo diminuir a presença de pessoas na região.
A publicação estabelece a flexibilização das medidas de isolamento e de restrição das atividades e reforça que todo o processo se dará de forma gradual e segmentada.
Caso foi mostrado no Fantástico e cita o Juiz Márcio José do Carmo e o advogado Gustavo Santos Simeão.
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Membro vitalício da OAB, o jurista Marcus Vinícius Furtado Côelho participa de debate sobre ‘A importância do Judiciário na Retomada da Economia’
Tempo reduzido e sem sair de casa
Também devem ser votados na próxima semana, segundo o presidente do Senado, o novo marco do saneamento e o projeto contra as fake news
Condenada pelo assassinato da menina Isabella, ela aproveitou uma ligação com a advogada para falar com o pai e os filhos, o que é proibido