O ministro também encaminhou um documento para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), com o pedido de transferência
Lula indicou Cármen Lúcia e Toffoli em mandatos anteriores; Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin foram nomeados por Dilma.
STF decide sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas. Entenda as novas regras e as exceções. Saiba como fica a cobrança.
STF mantém o número de 513 deputados federais para as eleições de 2026. Decisão atende pedido do Senado e preserva a composição atual da Câmara.
Município terá que executar recursos destinados a obras de infraestrutura e saúde, diz vereador.
Atualmente, a Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin e Nunes Marques.
A análise técnica do TCE concluiu que o modelo favorecia a concentração de serviços em uma única empresa, reduzindo a concorrência no setor.
Governo Trump amplia lista de sanções contra autoridades ligadas ao Judiciário e ao governo Lula, além de familiares
Não basta a prescrição do médico. A justiça indicou critérios que precisam ser seguidos para o paciente conseguir a cobertura do plano de saúde.
Além dos investigados, testemunhas também deverão ser ouvidas, e os celulares de todos passarão por análise da Polícia Civil, que busca revelar detalhes do esquema criminoso.
A Operação Tapa-Buracos é um trabalho contínuo, que segue um cronograma que prioriza vias de maior circulação e pontos mais críticos da cidade
A nova sede escolar contará com uma estrutura moderna, garantindo conforto e qualidade para alunos e servidores.
Atual presidente, Sebastião Martins tem como vice, o desembargador Ricardo Gentil
A previsão é que os médicos se apresentem nas unidades entre os dias 11 e 18 de setembro.
O julgamento virtual do caso começou na semana passada e será encerrado nesta sexta-feira (22). Faltam os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux
A denúncia contra a parlamentar se refere a um episodio ocorrido em 2022, quando ela sacou uma arma e perseguiu um apoiador do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva após discussão
O delegado Yan Brainer relatou que os investigados são suspeitos de inserir minutas fraudulentas e que alguns advogados se repetiam em vários processos e com o mesmo modus operandi.
Governo de Donald Trump anunciou sanção a oito ministros da Suprema Corte brasileira após operação contra Jair Bolsonaro (PL)
Senador do Piauí sugere transição para o fim da reeleição com novo mandato de seis anos; 109 gestores podem se beneficiar no estado.
Maços de dinheiro foram encontrados em gavetas e armários no endereço do ex-prefeito de Paratinga (BA) Marcel José de Carvalho, que foi alvo de buscas. STF deu aval à operação
Entre os alvos estão o assessor Marcelo Chaves Gomes, o prefeito de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues, e o prefeito de Boquira, Alan Machado.
Entre os investigados estão o deputado federal Félix Mendonça (PDT-BA), seu assessor Marcelo Chaves Gomes, e gestores públicos de várias cidades da Bahia.
Noêmia Marques, que já foi secretária de Educação na gestão de Gil Paraibano, agora é da base do prefeito de Picos.
Saiba como o STF está definindo novas regras para responsabilizar plataformas digitais por conteúdos ofensivos. Entenda as mudanças e o impacto no Brasil
Ministros buscam consenso, já que propuseram diferentes soluções para a forma de responsabilização das plataformas.