Ministro do STF deve responder à petição inicial em até 21 dias
Antônio Cláudio Alves Ferreira, que destruiu relógio histórico, obteve o benefício após concluir o ensino médio por meio do Encceja
Declaração foi feita na terça-feira (20) durante lançamento da pré-candidatura de Maria Amélia como deputada federal pelo DF
Corte Italiana autorizou procedimento e ministro do STF determinou o início das providências necessárias para efetivar processo que trará ex-parlamentar de volta ao Brasil
Magistrado foi o relator do processo que levou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
Ex-BBB compartilhou desabafo sobre a perda e relembrou a personalidade do pai em uma sequência de publicações na noite desta sexta-feira
O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Hacker deverá usar tornozeleira eletrônica e ficar recolhido à noite
A manifestação aparece em despacho assinado nesta quarta-feira (6), no qual Moraes manteve a prisão preventiva do deputado estadual do Rio de Janeiro Thiago Resende, do Avante.
A decisão foi assinada na noite desta quinta-feira (30) após manifestação favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao procedimento no ombro direito.
A medida atende a um pedido da própria corporação, que relatou dificuldades técnicas para acessar os vídeos enviados inicialmente em formato digital
Ação cita declarações do senador sobre possível fluxo de recursos associados ao PCC; parlamentar fala em intimidação
Decisão do ministro do STF beneficia condenados entre 62 e 70 anos, que cumpriam penas de até 17 anos
PF pediu mais prazo para concluir investigação sobre descumprimento de ordens do STF
Cármen Lúcia vota no STF para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. Acompanhe os detalhes da decisão e da pena sugerida.
Pena sugerida é de um ano de detenção e 39 dias-multa. Delito contra a honra, a difamação ocorre quando alguém imputa ofensivo à reputação de outra pessoa.
Delgatti obteve 700 pontos na redação, além de 636 em matemática, 635,4 em ciências humanas, 550,7 em linguagens e 476,8 em ciências da natureza.
Decisão do STF atende pedido da PMDF e reforça medidas de segurança e privacidade
A investigação faz parte de uma nova fase da Operação Exfil, que apura o acesso ilegal a sistemas da Receita Federal do Brasil para obtenção de declarações fiscais de autoridades públicas e familiares
O ex-presidente Jair Bolsonaro está preso em regime domiciliar, em tratamento após uma broncopneumonia. Ele está proibido de usar o celular e redes sociais durante a prisão.
STF rejeita ‘livre acesso’ e mantém horários definidos para visitas na prisão domiciliar
A decisão também autoriza a apreensão imediata dos equipamentos e a prisão em flagrante de operadores flagrados descumprindo a medida.
Solicitações deverão especificar o nome da pessoa física ou jurídica