O evento aconteceu de forma justa e consciente dos pais biológicos da criança, que manifestaram à Justiça, ainda durante a gestação.
Eleitorado de 156,4 milhões é o maior já registrado pela Justiça Eleitoral. Número de eleitores de 16 e 17 anos cresceu 51,3% e o de mais de 70, 23,8%
A defesa argumentou que os veículos, alguns dos quais são avaliados em mais de R$ 3 milhões, estão em "elevado risco de avarias"
A Polícia Civil levou apenas cinco dias para concluir o inquérito, que contou com 17 depoimentos e a análise das imagens
O concurso dos cartórios foi realizado em 2013. No total, os candidatos concorreram a 239 vagas para unidades extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Piauí
Consta que a Justiça não levou a intimação ao conhecimento do devedor e assim foi anulada.
José Ramos Dias Filho é irmão do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Fernando Lopes e Silva Neto. A causa da morte não foi revelada.
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
Intercalamos capital e interior para, dessa forma, aproximarmos a Justiça do cidadão em todo o Estado
Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
O ex-piloto de F1 terá 15 dias para se manifestar sobre falas racistas
Magistrado não vê indícios de conduta dolosa ou culposa no inquérito que justifique a manutenção da investigação
O promotor de Justiça Galeno Aristóteles que representou o Ministério Público recebeu o projeto de regularização fundiária
Além de prorrogar o período de inscrições, o Tribunal de Justiça alterou também o tempo de duração das provas objetivas
Seleção Pública para Estagiários de Nível Superior no programa de Estágio Não Obrigatório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Marcelo Aloizio de Arruda, de 50 anos, foi morto a tiros na própria festa de aniversário pelo policial penal Jorge Guaranho.
Segundo testemunhas, um homem desconhecido teria entrado na festa e discutido por ser contrário à ideologia e tema do aniversário da vítima.
Influenciador foi recebido no aeroporto do Rio de Janeiro na manhã deste sábado (9/7) com uma intimação judicial
José Eustáquio Primo Maia, de 51 anos, que havia sido preso em flagrante, vai responder ao processo em liberdade
A seleção pública destina-se a cadastro de reserva para vagas em unidades judiciais ou administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
Ana Monteiro Oliveira e Moisés Monteiro Oliveira questionam o resultado e querem colher o material para realizar novos exames em São Paulo, onde residem.
Jeová Alencar comemorou decisão e disse que a justiça foi feita
Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado
Documento obtido pela coluna mostra que Lira permanece no cargo de vereador após o ajuizamento da ação feito pelo terceiro suplente, Júnior Macedo.
O Promotor de Justiça ressalta que a situação configura violação dos princípios da dignidade da pessoa humana, da legalidade, da razoabilidade e da humanidade.