Entre os estados que demonstraram adesão estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais.
Proposta prevê que unidades federativas e União dividam concessão de R$ 1,20 por litro; São Paulo sinaliza aceitar medida
Objetivo é coibir práticas que possam gerar prejuízo ao consumidor por conta do aumento de preços.
Já no primeiro ano de operação, o empreendimento alcançou faturamento bruto estimado em R$ 604 milhões.
Presidente defende corte do imposto estadual para conter alta dos preços em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio
De acordo com o gestor, o imposto estadual sobre o diesel importado ficará zerado até o dia 31 de maio, dentro de uma estratégia articulada com a União.
A legislação se torna ainda mais relevante diante do atual cenário internacional, marcado pela instabilidade no mercado de energia
A ação tem como objetivo fortalecer a produção local e contribuir para a preservação ambiental, integrando estratégias voltadas ao cumprimento das metas do ICMS Ecológico.
Rafael Fonteles, governador do Piauí, propõe reduzir o ICMS do diesel importado com compensação federal. Saiba como a medida visa impactar o preço final nas bombas para o consumidor.
Nesta terça, governadores já haviam rejeitado pedido do presidente Lula de reduzir o imposto estadual sobre combustíveis.
A medida é uma tentativa de conter a pressão nos preços, impulsionada pelo conflito no Oriente Médio, e de evitar uma possível greve dos caminhoneiros após a alta do diesel.
Ainda sem data definida, parte da categoria defende que a paralisação comece já nesta semana
Os preços têm elevado sem justificativa, já que a Petrobras não repassou qualquer aumento para as distribuidoras.
Segundo o governador, o ICMS dos combustíveis no Piauí já passou por mudanças e atualmente é cobrado com um valor fixo por litro.
Governador afirma que nunca houve cobrança pelo uso de poços por agricultores e anuncia envio de projeto de lei à Alepi para reforçar a regra.
José de Freitas realiza I Seminário sobre Reforma Tributária. Conheça as principais mudanças e como o município se prepara para a nova legislação e modernização administrativa.
Bebida refrescante combina frutas, água de coco e gengibre e é uma opção leve para repor líquidos e minerais durante a folia
Secretário de Fazenda afirma que imposto incide apenas sobre custos de transmissão e distribuição, e não sobre a geração da energia
O encontro reuniu gestores públicos, técnicos e especialistas da área ambiental para debater avanços, desafios e estratégias.
Segundo o órgão, o imposto não incide sobre a geração da energia em si, mas apenas sobre os custos relacionados ao uso da rede elétrica
Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu a decisão do TJPI que barrava o ICMS sobre energia solar excedente no Piauí. Entenda o impacto da medida.
Deputado estadual e ex-senador anunciam investimento privado no esporte piauiense
Valor médio cai para R$ 2,57 por litro a partir desta terça-feira (27)
O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, explica que os custos ocorrem de forma permanente e não deixam de existir quando o consumidor passa a produzir a própria energia.
Especialistas ressaltam que o recente aumento no preço dos combustíveis não pode ser atribuído diretamente à cobrança do IBS e da CBS