O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
Reuniões de resultados em Brasília em mais uma Marcha
Ministério da Cidadania confirma ampliação do programa.
Senado aprova repasse de emendas a Estados e municípios sem intermediação de governo federal
As importações de todas as carnes brasileiras feitas pela China estão caindo
De acordo com o ministro, o melhor programa social para um país é o emprego, que cria autoestima
Reginaldo Júnior participa de Marcha dos Prefeitos em Brasília
Ricardo Vélez Rodríguez foi demitido após três meses de gestão marcados por controvérsias e recuos
Estudantes devem ficar atentos para não perder prazo
Abraham Weintraub foi nomeado para o comando do Ministério da Educação nesta segunda (8). Ele substitui Ricardo Vélez, que deixou a pasta após se envolver em uma série de polêmicas.
Weintraub era secretário-executivo da Casa Civil, cargo considerado o "número 2" da pasta de Onyx Lorenzoni.
A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos.
Especialistas esperam que isso tenha uma pequena melhora neste ano, mas uma evolução maior só a partir de 2023.
Neste domingo quatro equipes da Adapi serão deslocadas para fazer todos os trâmites recomendados para eliminar o foco
O plano de saneamento básico, que inclui outros pontos além de drenagem urbana, soma mais de R$ 8 bilhões em recursos. Parte deste orçamento já está sendo captado pelas equipes da Prefeitura Municipal de Teresina
Este ano, diferente dos anos anteriores, é um aumento linear, com relação a 2018, que aplicava as maiores altas nos produtos mais ofertados do mercado.
O governador Wellington Dias visita, neste sábado (6), as pessoas atingidas pelos alagamentos na cidade de Parnaíba.