Ministro do STF definiu prazo de 24 horas para que a plataforma cumprisse cinco pontos ainda pendentes de decisões judiciais anteriores.
De acordo com o magistrado, apenas após o cumprimento integral das medidas será possível rever a decisão que determinou o bloqueio do Telegram em todo território nacional.
A proposta foi aprovada por 61 votos a 8, após sucessivos adiamentos da votação devido à falta de consenso em torno do texto.
Todo o procedimento pode ser feito de casa, pela internet, sem a necessidade de se deslocar ao cartório eleitoral
A palmada já é considerada proibida pela Justiça Brasileira desde 2014, no entanto, há quem ainda adote a prática. Veja o que dizem os especialistas.
Paulo José Galli disse que será aberta auditoria para esclarecer rompimento e identificar responsáveis. Obra da Linha 6-Laranja do Metrô cedeu e abriu cratera na Marginal Tietê.
“Esta é uma ação com várias frentes: o embelezamento da cidade com mais verde, ter mais sombra.
O decreto é motivado pelas enchentes provocadas pelo alto volume de chuvas no Estado, ocasionando uma série de transtornos.
A proposta foi apresentada pelo relator da resolução, ministro Edson Fachin, e aprovada por unanimidade
No pronunciamento, Marcelo Queiroga e Ciro Nogueira não fizeram qualquer menção à exigência de um "passaporte da vacina"
uma ação de práticas ecológicas no Assentamento Coelho, na zona rural de Floriano.
O professor Tulio de Oliveira, diretor do Centro para Resposta Epidêmica e Inovação disse que foram localizadas 50 mutações no total
Dose de reforço é indicada para maiores de 18 anos. Ela deve ser aplicada seis meses depois do esquema vacinal completo (duas doses).
A medida tem por objetivo beneficiar os profissionais que foram expostos diretamente a doença, devido ao seu trabalho e atuação.
O t-bone é conhecido pelo osso em formato da letra "T". De um lado fica o filé-mignon e, do outro, o contrafilé e a sua capa de gordura.
Somente na região são mais de 800 mil famílias aguardando uma resposta da solicitação, e em todo o país o índice chega a 2,4 milhões.
A presencialidade é um fator determinante no processo de ensino–aprendizagem, sobretudo para as crianças que estão passando pelo processo da alfabetização
O Procon-PI requereu extensão de efeitos das decisões da Justiça Federal, após denúncias de deputado e moradores.
Ao secretário foi requisitada, no prazo de até 45 dias, a apresentação dos planos de ações de coordenação, cooperação e colaboração dos órgãos
O céu está lotado de aspectos e o dia deve ser dos mais movimentados, ao menos de acordo com as estrelas.
As flores dos signos correspondem ao tipo de vibração que cada um mais precisa. Confira, então, qual é a flor do seu signo.
Fábrica da Volkswagen em Taubaté (SP), onde é feito o Gol, já está parada. No caso da Hyundai, unidade em Piracicaba não produz desde o dia 5
O MP-PI recomendou que para a pessoa que recusar a vacina, fique impedida de agendar nova vacinação por determinado período, ou que seja reposicionada ao final da fila de vacinação.
Data marca dois momentos catastróficos para trabalhadores da indústria do petróleo, em decorrência de dois grandes e mortais acidentes
O documento é assinado pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, responsável pela 12ª PJ