Os patrões que não cumprirem a regra deverão pagar multa de R$ 805,06, de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Pela proposta, as emissoras de rádio comerciais, comunitárias e legislativas poderão transmitir o programa entre as 19h e as 22h.
Comissão aprovou projeto de 2010 que reduz contribuição previdenciária. Projeto amplo que trata de sete benefícios segue sem data para votação.
Senadores e deputados decidiram usufruir de férias informais a partir desta semana
Desde outubro, 52 mil crianças vindas da América Central e México tentaram entrar no país, segundo o Departamento de Segurança Nacional.
Se houver quórum, os deputados deverão então apreciar o requerimento de urgência, cuja aprovação depende de 257 votos favorávei
Os deputados também precisam votar a medida provisória que altera a lei de comercialização de energia elétrica
Os candidados Vasconcelos Pinheiro (PCB), João Madsom (PMDB) e Oliveira Júnior (PTB), participaram da mesa redonda no Agora
Romário dispara contra Marin e CBF: “Bando de ladrões e corruptos”
TCE fiscaliza licitações em municípios que já decretaram emergência
Ex-parlamentar estava internado para tratar um câncer ósseo. Promotor público aposentado, disputou a Presidência em 2010.
Promotor público aposentado, Plínio Sampaio estava internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para tratar um câncer ósseo
Mais de 80 prefeitos participaram de reunião na APPM
Os funcionários dos EUA que confirmaram o papel da CIA falaram sob anonimato e não deram mais informações.
As diretrizes foram apresentadas junto com o pedido registro de candidatura à reeleição da presidente
Piauí terá Congresso Internacional de Artes, Patrimônio e Museologia
Candidatos a deputados comentam sobre polêmica da redução de bancadas
Prioridade para PCdoB, "nosso Flávio Dino" é recebido por Dilma em Brasília
A fala aconteceu em meio a uma disputa no Congresso Nacional
A reforma foi aplaudida, nesta quarta-feira (25), pelos simpatizantes do ex-analista de Inteligência Edward Snowden
Dilma sanciona Plano Nacional da Educação sem vetos
STF pode manter redução da bancada do PI para 8 deputados 24 deputados estaduais
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
TCU divulga 207 gestores com irregularidades no PI
Os advogados sustentam que Valério precisa do dinheiro para pagar a multa de R$ 4,4 milhões.