O texto é o primeiro a ser aprovado após a ditadura de Hosni Mubarak.
MPF quer retirar frase "Deus seja louvado" das cédulas de reais
Partido tenta anular efeitos do decreto presidencial.
A Câmara já arquivou cinco pedidos de afastamento da presidenta, iniciativa de irados eleitores por motivos que chegam a ser cômicos
Decisão converte união estável homoafetiva em casamento
Professor obtém na Justiça licença paternidade para cuidar de filho
Ação da OAB por igualdade de assentos com juiz e MP chega à PGR
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Deputado consulta TSE sobre idade de candidato a prefeito
O diálogo entre os dois é áspero e a mulher, identificada como Josy, recusa-se a fazer o aborto.
A Junta Militar irá se reunir com as principais forças políticas do país para buscar um consenso para a criação da nova assembleia
Candidatos têm de cumprir prazos de desincompatibilização a partir de sábado (7)
12 diretores de órgãos do Estado pedem demissão para disputar cargo de vereador
Entrevista Com o Vereador e Pré Candidato a Vice Prefeito de Novo Santo Antonio Derivaldo Cardoso
Se exercendo funções iguais o homem usufrui melhores salários do que a mulher, essa prática representa discriminação.
Maioria dos ministros do STF vota pela aplicação da Lei da Ficha Limpa
CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico exigido pelo Piauí
Quem compra pela internet no Piauí paga imposto duas vezes
Suposto escândalo que ligaria o programa Segundo Tempo a seu nome foi denunciado
A violência simbólica de gênero e a lei "antibaixaria na Bahia"
Venezuela promove evento sobre afrodescendentes
Há repercussão geral em recurso sobre ICMS em transporte de encomendas pelos Correios
A entidade contesta a constitucionalidade da Emenda à Constituição do Rio que permite pagamento de pensão a ex-governador e ex-vice-governador.
Sobre a decisão do Supremo que reconhece direitos civis aos homossexuais
Objectivos da conferência sobre constituições em África foram alcançados