Fachin tem 57 anos de idade, é formado em Direito pela UFPR
Líder da base governista no Legislativo Estadual, João de Deus (PT) também não poupou críticas à matéria, relatando que representa um retrocesso no país
"A mudança é gradativa para São Paulo não perder a arrecadação de uma vez", afirma.
Para teólogos ouvidos, a Bíblia não deveria ser a única justificativa para a medida
Silas comemora aprovação da PEC que reduz a maioridade penal
PEC sobre a redução da maioridade penal está tramitando na Câmara há mais de 20 anos
Nessa votação, para cada deputado contrário à PEC, havia outros dois favoráveis.
A comprovação da paternidade continua a depender da presunção pelo casamento, ao reconhecimento pelo próprio pai ou a averiguação feita pela mãe.
A proposta, apresentada na Câmara em 2001 e em tramitação há oito anos no Senado, será arquivada segundo as regras do Regimento Interno da Casa.
Lei
Senado discute proposta do fim do "ç", "ch" e "ss" na língua portuguesa
Movimento municipalista consegue aprovação de elevação do FPM em 1% pela CCJ do Senado
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
A proposta tem parecer favorável do relator, senador Lobão Filho (PMDB-MA)
Líderes terão cinco sessões para indicar membros da CPI da Petrobras
Para virar lei, o texto ainda precisa ser avalizado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado
CCJ aprova admissibilidade da PEC que aumenta em 1% o FPM e o FPE
A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento NetMundial
O relatório atende aos interesses do governo, que quer ampliar o escopo de investigação para tirar o foco da estatal.
Tramita no Congresso há três anos uma proposta ue pretende revisar a norma que foi instituída em 1979, ainda durante a ditadura militar
O texto levou mais de um ano para ser apreciado pelos deputados e agora precisa ser analisado pelos senadores
Antes de seguir para a Câmara dos Deputados, a PEC 42/2005 precisa passar por dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado
Os textos seguem para análise do Plenário do Senado e ainda precisam ser discutidos na Câmara.
Texto vai a sanção e altera Estatuto da Criança e do Adolescente