Além disso, o presidente voltou a defender a criação de uma moeda única para o bloco, a fim de simplificar as transações financeiras
Uma vez sancionado, o novo marco fiscal entrará em vigor, efetivamente encerrando o período de vigência do teto federal de gastos
Maia descartou avaliar o caso após o deputado Duarte Junior (PSB-MA) sugerir que a comissão se debruçasse sobre o tema.
O intuito é que nomes fortes como o de Elmano auxiliem o partido a manter uma forte representatividade no Piauí.
Essa afirmação deriva da emissão de 44 medidas legais, constituindo um retrocesso no setor
Projeto já foi aprovado nas duas Casas, mas deputados ainda analisam mudanças feitas pelos senadores
A base para a aplicação dessa tarifa será os cadastros públicos e os mapeamentos oficiais.
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para subsidiar renegociação de dívidas do Fies
Castro Neto apresentou na terça-feira, 08 de agosto, um requerimento de repúdio ao governador de Minas.
O MEC dará início, nesta quarta-feira, 9 de agosto, às inscrições para um concurso público que oferece 220 vagas.
O projeto propõe que os editais de concursos públicos especifiquem claramente a quantidade de vagas disponíveis para preenchimento durante a validade do concurso.
O concurso será dividido em quatro editais, cada um relacionado a um grupo específico de cargos efetivos.
Os requerimentos foram submetidos à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados.
O projeto básico do concurso, que definiu a banca responsável pelo processo, está disponível para consulta.
O partido demonstra ser descompromissado com as alianças e possui relações conturbadas com outras siglas
Uma delas diz respeito à operação de crédito de R$ 49 milhões com a Caixa Econômica Federal, cujos termos terão de ser retificados
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.
O valor total é o resultado líquido positivo obtido pelo FGTS em 2022, ou seja, a diferença entre as receitas e as despesas
Na última semana, o deputado Pezenti (MDB-SC) protocolou o projeto de lei para que o recálculo aconteça.
A contratação dependerá da aprovação das instâncias superiores da Casa.
O projeto pretende adotar medidas para garantir uma alimentação mais saudável no ambiente escolar.
Pela proposta, a reserva de 20% das vagas se estenderá aos familiares de 1° grau; veja mais detalhes!
Ao menos esse é o desejo da deputada federal Sílvia Waiãpi, que protocolou projeto de lei com esse teor na Câmara.
O estudo do Ipea comparou as propostas de reforma tributária em discussão com a situação atual e avaliou seus impactos até 2032.
No Senado, o ex-ministro de Jair Bolsonaro disse que a proposta será aprimorada, elencando alguns pontos a serem melhorados pelos parlamentares durante as discussões.