Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
Ministério da Justiça deve entregar 270 carros aos estados para reforçar ações de proteção às mulheres.
O projeto de lei, protocolado no dia nacional do animal, também pode aplicar multas de até R$ 80 mil
Os presos foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Teresina e ficarão a disposição da Justiça
No período de 9 de janeiro a 10 de março de 2023, a Secretaria Unificada Cível realizou 52.750 movimentações e 920 baixas processuais
Em fevereiro, o abono foi pago para nascidos em janeiro e fevereiro e servidores com número do Pasep de final 0
Imunização contra doença antigamente conhecida como 'varíola dos macacos' focará em grupos de risco para as suas formas graves e profissionais de laboratórios. Brasil tem 47 mil doses.
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
Ela revolucionou uma das mais importantes áreas arqueológicas do Brasil, que atualmente concentra um dos maiores sítios pré-históricos do planeta, o qual foi declarado Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.
Camisa 7 empata com o uruguaio como principal goleador do clube na Ligue 1: 138 gols
Sorteio do concurso 2.572 foi realizado neste sábado (11); dezenas foram 03, 07, 15, 22, 24 e 50.
Elmano de Freitas criou Grupo de Trabalho que fará estudo jurídico da demanda e consulta popular com os habitantes da área em disputa territorial entre o Piauí e Ceará.
Superintendente da Saad Centro esteve com o prefeito Dr. Pessoa na quinta-feira (8) no Palácio da Cidade
No Piauí representa um crescimento de 0,9%, comparado aos Estados vizinhos que obtiveram dados negativos, como o Ceará.
O resultado representa piora em relação a janeiro do ano passado, quando foram criados 167,3 mil empregos formais.
O pagamento atende aos que ainda não receberam por não terem feito o cadastro. Reajuste do magistério está em análise na Alepi; impacto é de R$ 100 milhões/ano.
A declaração pré-preenchida, só estará disponível a partir o dia 15 de março, quando começa o prazo de declarar o IR.
O valor a ser pago pelos serviços prestados, serão autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde do município, podendo chegar até R$ 9 mil mensais.
A suspeita J.F.C foi presa e conduzida a Sede da Depre e está à disposição da Justiça. Ela foi autuada por tráfico de drogas.
O Laboratório de Imuno-Hematologia foi criado em 2011 e possui atualmente cerca de cinco mil cadastros entre doadores e receptores
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
Antecipação busca facilitar organização dos contribuintes e evitar congestionamentos
Durante a ação, também houve a apreensão de cerca de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Musk voltou atrás e, em uma série de tweets, se desculpou com Thorleifsson e o convidou para retornar à posição na empresa Twitter.
A entrega das declarações neste ano vai de 15 de março a 31 de maio e as restituições serão pagas em cinco lotes, a partir do dia 31 de maio