Projeto conhecido como "coronavoucher" segue para votação na Câmara
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, anunciou a sanção em rede social.
Parlamentares e especialistas discordam
Pagamentos devem ser feitos primeiros para quem recebe o Bolsa-Família e terá direito ao auxílio. Data para o início dos repasses deve ser a segunda semana de abril.
Os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração estão suspensos
Regras foram anunciadas nesta segunda-feira pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni
Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família
Sessão remota está prevista para as 16h
Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses
Confira as medidas para pessoas físicas, empresas, financiamento imobiliário e hospitais
Na terça-feira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, publicou uma recomendação semelhante aos tribunais e juízes de todo o país.
O capitão contou com a ajuda de dois outros tripulantes no resgate.
Ligação das residências à rede pública de esgoto é obrigatória, conforme legislação federal
“As precipitações mais fortes que acontecem no extremo sul e sudeste do Piauí "diz meteorologia.