De acordo com Miguel Navarro, a situação está se estendendo e o prazo para que a ordem seja cumprida sem o pagamento de multa termina nesta terça
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
A decisão aumentou a indenização por danos morais arbitrada pelo juiz de primeira instância de R$ 8 mil para R$ 12 mil
Três mulheres são condenadas por tráfico de drogas em Teresina
Mototaxista que vendia cocaína foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão
Presidente do TRF quer interiorização da justiça e ampliação dos tribunais
Justiça decreta preventiva para linchadores de dona de casa no Guarujá
Marinho está sob investigação do Ministério Público de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Preso ex-penitenciário que manteve em cárcere privado sua mãe de 72 anos
Veja o que foi destaque do programa Ronda desta quinta-feira (29/05)
Polícia de Timon prende homem acusado de estuprar enteado de 9 anos
Atualmente, de acordo com o Juizado, são mais de 5 mil casos que estão tramitando na Vara da Infância que precisam entrar na pauta.
A penalidade se refere a danos morais coletivos e atende à ação civil pública do Ministério Público do Trabalho
MPF recorre de decisão da Justiça que não reconhece umbanda e candomblé como religiões
Hugo assina PEC para alterar lei contra menores infratores
O clube foi condenado por prorrogar jornadas de trabalho acima de duas horas
Justiça do Rio decreta bloqueio de bens de Eike
O magistrado considera que a soltura dele seria uma "medida temerária" e prejudicial às investigações da Polícia Civil.
Cai liminar que impedia prisão de PM
O Prefeito Filho utiliza maquinas do PAC 2 para aberturas de novas ruas, recuperação e conservação das existentes
Ministro Aldir Passarinho será sepultado hoje em Brasília
Em momento ruim, defesa do Bayern precisa segurar ataque do Real, no qual luso pode bater marca como maior artilheiro em uma só edição da Liga
Ex-vereador de Timon é condenado por crime de lesão ao erário
No vídeo, antes de rasgar a nota de R$ 100, o rapaz mostra a cédula para quem está gravando e diz
A Linha 5 do Metrô é um empreendimento de R$ 1,2 bilhão, alvo do cartel metroferroviário que entre 1998 e 2008 atuou em São Paulo