Acusados de roubo e furto são condenados e penas variam de 2 a 9 anos
Traficantes são condenados a penas que variam de 4 a 7 anos de prisão
Mais um caso de juizite aguda no Maranhão
Mais nove pessoas poderão ser presas nas próximas horas
Cena foi registrada por motoristas na província de Fujian. Mulher usou haste de bambu para equilibrar cestas em cima do veículo.
Jeovani deverá reassumir nesta quarta, desde que o juiz da 2ª Vara Civil de Araruama, Rodrigos Mattos, emita o ofício determinando a recondução
Ex-ministro começou nesta quinta (3) trabalho em escritório de advocacia
Celulares podem custar caro dentro do presídio
Cantora usou seu Instagram, nesta quarta-feira, 2, para mostrar o registro com David Lucado.
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
Homem que assassinou jovem em seresta em Jatobá do Piauí vai a julgamento
De acordo com Miguel Navarro, a situação está se estendendo e o prazo para que a ordem seja cumprida sem o pagamento de multa termina nesta terça
A próxima semana também será marcada pela despedida de Barbosa, que vai se aposentar e deixar o Supremo.
A decisão aumentou a indenização por danos morais arbitrada pelo juiz de primeira instância de R$ 8 mil para R$ 12 mil
Três mulheres são condenadas por tráfico de drogas em Teresina
Mototaxista que vendia cocaína foi condenado a 4 anos e 2 meses de prisão
Presidente do TRF quer interiorização da justiça e ampliação dos tribunais
Justiça decreta preventiva para linchadores de dona de casa no Guarujá
Marinho está sob investigação do Ministério Público de São Paulo e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Preso ex-penitenciário que manteve em cárcere privado sua mãe de 72 anos
Veja o que foi destaque do programa Ronda desta quinta-feira (29/05)
Polícia de Timon prende homem acusado de estuprar enteado de 9 anos
Atualmente, de acordo com o Juizado, são mais de 5 mil casos que estão tramitando na Vara da Infância que precisam entrar na pauta.
A penalidade se refere a danos morais coletivos e atende à ação civil pública do Ministério Público do Trabalho