STF: prefeito de Araruama, no RJ volta ao cargo depois de apenas 6 meses

Afastado do cargo desde o dia 28 de janeiro deste ano sob suspeita de fraude em licitação para a compra de merenda escolar, o prefeito de Araruama, município da Região dos Lagos, no Rio, Miguel Jeovani, está sendo reconduzido à prefeitura.O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ontem à tarde, determinando a recondução de Jeovani ao comando do Executivo Municipal.

Segundo informou à Agência Brasil David Augusto Cardoso de Figueredo, um dos advogados do prefeito, Jeovani deverá reassumir nesta quarta, desde que o juiz da 2ª Vara Civil de Araruama, Rodrigos Mattos, emita o ofício determinando a recondução.

Eleito com cerca de 33 mil votos em outubro de 2012, Jeovani já havia conseguido, também na tarde de ontem, por meio dos advogados, o desbloqueio de todos os seus bens. Ao falar sobre a decisão, outro advogado do prefeito, Carlos Magno de Carvalho, disse que a decisão do STF é o primeiro passo para inocentar totalmente o seu cliente.

Para Magno, a decisão do STF possibilitou ?a vitória de um homem integro, acusado injustamente de participar de um esquema fraudulento decorrente da licitação para o fornecimento da merenda escolar aos alunos do município. É preciso lembrar que, antes da decisão favorável do STF, já havíamos obtido uma significativa vitória na Justiça do Rio, o que nos deixou ainda mais confiantes em uma vitória definitiva ao final do processo?.

Além do prefeito Miguel Jeovani, a liminar obtida pelo Ministério Público do Rio também determinava o afastamento de sete funcionários da prefeitura, entre eles a secretária de Educação, Berta Antunes, o procurador-geral e integrantes do setor de licitações do Executivo Municipal. Ao todo, 20 pessoas estão sendo investigadas no processo que resultou na cassação do prefeito.

No dia 2 de abril, os desembargadores do Superior Tribunal de Justiça haviam indeferido por unanimidade o pedido de agravo feito pelos advogados de Miguel Jeovani, o que manteve o prefeito afastado de suas funções.