Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Para fazer a inscrição, basta acessar o site oficial da EJUD, na aba Cursos.
No dia do crime, João Pedro estava chegando em sua motocicleta quando foi surpreendido pelos criminosos anunciando o assalto.
As ordens foram emitidas pela 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais
No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições presidenciais, quando ela publicou uma imagem sobre a apuração dos votos.
Os cães vão colaborar para que as crianças e adolescentes sejam assistidas e tenham um melhor acolhimento nos atendimentos
Não é a primeira vez que o pentacampeão foi preso. No final do ano passado, o ex-atleta já havia sido detido em uma quadra de futebol 7 pelo mesmo delito.
Em 16 de junho, o Ministério Público denunciou Robson por três crimes: furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade.
A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
Todos os filhos do ex-atleta concordaram com a inclusão de Gemima Lemos MacMahon entre os herdeiros
A Polícia Civil identificou pelo menos duas vítimas até o momento, sendo uma delas, de 13 anos apenas, que foi drogada pelo agressor
Tal movimento é capitaneado especialmente pelo Pará, que teria um ganho de cinco cadeiras na Casa Legislativa.
Operação Upgrade mobiliza mais de 100 policiais para o cumprimento de 46 mandados judiciais
Umas das vitímas dos golpes financeiros foi a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Flora Izabel.
No dia, Jhonny Ítalo da Silva foi preso em flagrante por suspeita de tráfico de drogas.
De acordo com a decisão da juíza, o homem “não efetuou os disparos com o dolo de matar os policiais.
Três PMs são investigados por realizar a escolta armada dos valores para os cambistas, promover a segurança nos locais de câmbio
Após o cumprimento da prisão, a detida foi conduzida à Central de Flagrantes de Parnaíba para a adoção dos procedimentos legais.
A ação ocorreu através da PRF, em parceria com o Canil do 3º Batalhão da Polícia Militar.
O testemunho foi concedido dentro do contexto de uma auditoria especial na 13ª Vara e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A justiça ainda determinou o pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais para cada uma das vítimas.
Segundo o Diretor de Operações de Trânsito, Fernando Aragão, o suspeito responde por homicídio, roubo de carro e organização criminosa.
As duas mulheres, que não tiveram seus nomes revelados, foram detidas, mas pagaram a fiança e foram liberadas. Elas vão responder em liberdade.
Eduardo Appio foi afastado da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba e dos processos da Operação Lava Jato, no mês de maio.
A intimidação exercida pelo escrivão Tiago Borges Miguel sobre a vítima ia além do abuso sexual. Segundo o relato da vítima, o agressor utilizava uma arma de fogo para ameaçá-la, deixando-a em um estado de medo e vulnerabilidade.