O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
Municípios têm até terça-feira (2) para divulgar os nomes. Eleitos assumem os cargos em 10 de janeiro.
O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
O CNJ informou que o processo visa investigar a suposta violação do dever de transparência por parte de Moro e Gabriela
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
A partir de agora, qualquer transação relacionada ao patrimônio do idoso requer a aprovação de um dos herdeiros, sendo que o Ministério Público também apoiou essa medida.
O crime ocorreu em janeiro deste ano dentro de uma sala de aula da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina.
Quaresma assumiu o caso apenas um dia antes da data prevista para o julgado, que havia sido remarcado para hoje (1º)
Segundo a família da jovem, o acusado mudou de advogado e a nova defesa comunicou não ter tido tempo para acompanhar os detalhes dos autos
Mesmo detendo a vantagem, o Internacional precisa manter a atenção para evitar surpresas por parte dos jogadores bolivianos!
Com a ação, o Congresso Nacional tem a responsabilidade de promulgar uma lei complementar até o dia 30 de junho de 2025.
Para fazer a inscrição, basta acessar o site oficial da EJUD, na aba Cursos.
No dia do crime, João Pedro estava chegando em sua motocicleta quando foi surpreendido pelos criminosos anunciando o assalto.
As ordens foram emitidas pela 2ª Vara Federal Criminal de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais
No dia 2 de outubro, primeiro turno das eleições presidenciais, quando ela publicou uma imagem sobre a apuração dos votos.
Os cães vão colaborar para que as crianças e adolescentes sejam assistidas e tenham um melhor acolhimento nos atendimentos
Não é a primeira vez que o pentacampeão foi preso. No final do ano passado, o ex-atleta já havia sido detido em uma quadra de futebol 7 pelo mesmo delito.
Em 16 de junho, o Ministério Público denunciou Robson por três crimes: furto, resistência à prisão e corrupção de menor de idade.
A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
Todos os filhos do ex-atleta concordaram com a inclusão de Gemima Lemos MacMahon entre os herdeiros
A Polícia Civil identificou pelo menos duas vítimas até o momento, sendo uma delas, de 13 anos apenas, que foi drogada pelo agressor
Tal movimento é capitaneado especialmente pelo Pará, que teria um ganho de cinco cadeiras na Casa Legislativa.
Operação Upgrade mobiliza mais de 100 policiais para o cumprimento de 46 mandados judiciais