Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
Ministros vão decidir se Moro agiu com parcialidade ao condenar Lula no caso do triplex do Guarujá, investigação no âmbito da Operação Lava Jato
Dos cinco ministros da Turma, quatro entenderam que o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser analisado hoje.
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
O presidente nacional do Progressistas afirmou que sempre acreditou na lucidez do Supremo
Para Lewandowski, estados podem agir caso falte imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
Os crimes apontados são de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O assassinato de Eliza aconteceu em 2010 num sítio do jogador em Minas Gerais, e o corpo nunca foi encontrado. Bruno foi preso no mesmo ano, quando ainda era atleta do Flamengo.
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
A denúncia é decorrente da Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio de 2017, com base na delação dos executivos da J&F
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal
O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado
O ministro Fachin afirmou, em 2017, que pelo menos três repasses foram feitos pelo doleiro e delator Alberto Youssef.
Os processos ficarão suspensos até que o presidente deixe o cargo
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade