A decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Médico foi condenado a pagar indenização após comentários na internet. Réu havia dito que ela teria entrado no curso de medicina sem vestibular.
Por causa disso, a indenização determinada em 1ª instância foi reduzida.
Dados do CNJ apontam o Estado como líder em congestionamento de processos. A taxa chega a 74% nos processos que tramitam em 1º instância e 72% nos processo de 2º grau
A decisão aumentou a indenização por danos morais arbitrada pelo juiz de primeira instância de R$ 8 mil para R$ 12 mil
Um tribunal de primeira instância absolveu ambos da acusação
O julgamento deve acontecer na próxima semana, em primeira instância", programou ele. A denúncia será por abandono de partida.
Com a renúncia, Azeredo perdeu o foro privilegiado e o processo poderá ser remitido à Justiça de primeira instância, atrasando o julgamento.
Com renúncia de Azeredo, ministro deve mandar mensalão mineiro para 1ª instância
O crescimento do quadro de professores efetivos permite que a universidade desenvolva todas as instâncias do tripé sustentador do ensino superior
A decisão de primeira instância foi mantida por conta da escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, pela 38ª rodada
A denúncia foi formalizada pelo MPF no início de 2009, mas a condenação em primeira instância saiu apenas no último mês de novembro.
TJD nega pedido da diretoria e Comercial fica de fora do Campeonato Piauiense
A atriz reafirmou que irá recorrer da decisão em 1ª Instância de que não teria direito aos bens de Marcos Paulo, com quem viveu durante sete anos.
Timon : Reunião propõe criação de uma Instancia de Conciliação para idoso
O Tribunal de Primeira Instância de Alenquer, a 47 Km da capital, considerou Keli culpada por dois homicídios, danos e maus-tratos.
Luiz Neto(PSD), prefeito de Amarante(PI), vence processo eleitoral em primeira instância
TCE reprova pela 3ª vez as prestação de contas do ex-prefeito de Massapê do Piauí
Treinador pedia indenização de R$ 100 mil, mas terá que pagar a advogados do Animal.
A boate recorreu da decisão, que foi levada para instâncias superiores da Justiça
. Segundo o jornal “O Estado de S.Paulo”, o caso será remetido à primeira instância porque Lula não tem foro privilegiado
A legislação da APPM assegura que o consenso ainda pode acontecer nas últimas instâncias do processo eleitoral.
A decisão do STJ beneficia uma segurada de São Paulo que entrou com uma ação e obteve sucesso em primeira instância.
A empresa reverteu a decisão em segunda instância, mas o funcionário recorreu ao TST, que decidiu em seu favor.
Instâncias inferiores da Justiça esperam pelo pronunciamento da mais alta corte do País.