Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
O acordo versa sobre a perda na arrecadação do ICMS com a Lei federal aprovada em 2022
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos
Governo enviará ao Congresso projeto para garantir salário igual a homens e mulheres que exerçam mesma função.
O volume diário corresponde a 14 piscinas olímpicas. Em Teresina, os rios Poti e Parnaíba fazem parte da história e do desenvolvimento de uma boa parcela da população.
A notícia da entrada em recuperação judicial na quinta foi recebida com pesar num sítio em Bonfim, cidade mineira a cerca de duas horas de Belo Horizonte.
Bancos credores da Americanas se armam para uma batalha judicial contra a companhia
Homens estavam trabalhando em uma pedreira localizada na Serra do Quilombo, município de Palmeira do Piauí.
Para a parcela da população que leva a superstição muito a sério, um alerta: neste ano, o dia 13 cai duas vezes em uma sexta-feira
Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social terão seus benefícios reajustados a partir do dia 25 de janeiro
Cadastros do Auxílio Brasil serão revistos pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Haverá uma revisão da taxa e dos juros
Poderão ser beneficiadas famílias que possuam renda familiar mensal de até R$ 2 mil, exceto quando se tratar de famílias que perderam seu único imóvel em função de calamidade ou situação de emergência.
O valor está disponível desde esta segunda (2) e pode ser sacado em até três meses depois, ou seja, até 31 de março
O uso do FGTS para reduzir o valor de prestações futuras ou abater atrasos inferiores a 90 dias existe há bastante tempo
De acordo com o Ideb de 2022, 87 das cem melhores escolas públicas brasileiras dos anos iniciais da Educação Fundamental estão no Ceará.
A segunda parte representa metade do salário que o funcionário ganha – mas, sobre ela, incidem os descontos, como imposto de renda e INSS
A primeira parcela do 13° salário foi paga aos trabalhadores no dia 30 de novembro, mas não com recursos oriundos da Prefeitura de Teresina
Na segunda parcela, o valor terá os descontos de todos os encargos previstos, que incidem sobre o valor integral do 13º
Partido fez oposição a Bolsonaro e apoiou eleição de Lula. PSOL elegeu 12 deputados neste ano, entre os quais Guilherme Boulos, integrante da equipe de transição de governo.
Retirada pode ser feita por trabalhadores e trabalhadoras com contas ativas ou inativas no FGTS que possuam valor liberado para saque, inclusive aposentados.
A medida altera em definitivo a lei que limitava o uso do fundo de garantia para até três prestações em atraso. As demais regras continuam em vigor
O piso foi reajustado nesta segunda-feira (12) dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro
O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
Programa tem número recorde com inclusão de mais 67 mil famílias; recebem primeiro os beneficiários com final 1 do NIS