ANA PAULA BRANCO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Os trabalhadores nascidos em janeiro que optaram pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) já conseguem utilizar o dinheiro.
O valor está disponível desde esta segunda (2) e pode ser sacado em até três meses depois, ou seja, até 31 de março.
Quem fez aniversário em novembro de 2022 deve ficar atento, pois tem até o final deste mês para sacar o dinheiro referente ao calendário do ano passado.
A modalidade de saque instituída em 2019 é opcional. Por meio dela, trabalhadores com carteira assinada podem retirar uma parte do saldo do Fundo de Garantia no mês do seu aniversário.
Os trabalhadores que quiserem migrar para essa sistemática devem informar a Caixa Econômica Federal, o que pode ser feito por meio do aplicativo FGTS. Após informar número do CPF e senha, aparecerá, na página inicial, o banner "Saque Aniversário do FGTS".
Quem optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de seu aniversário pode receber o valor no mesmo ano.
Se mudar de ideia, o trabalhador pode pedir à Caixa o retorno para a modalidade convencional, na qual é possível sacar todo o FGTS em caso de demissão sem justa causa. A única exigência legal é que a efetivação da migração seja feita dois anos após o pedido de retorno.
A Caixa ressalta que a opção por uma modalidade de saque alcança todos os contratos de trabalho enquanto estiver vigente.
"Assim, se um novo contrato de trabalho for firmado enquanto o trabalhador estiver na modalidade saque-aniversário, ele fica regido por essa modalidade de saque até que o trabalhador solicite a mudança e se cumpra o período de carência. Da mesma forma, se o trabalhador for demitido na vigência do saque aniversário, receberá a multa rescisória e não poderá sacar os saldos residuais, ainda que opte pelo retorno ao saque-rescisão e passe o período de carência", afirma o banco.
CALENDÁRIO DO SAQUE-ANIVERSÁRIO EM 2023
Nascidos em - Início do pagamento - Data final para sacar o valor
Janeiro - 2 de janeiro - 31 de março
Fevereiro - 1º de fevereiro - 28 de abril
Março - 1º de março - 31 de maio
Abril - 3 de abril - 30 de junho
Maio - 2 de maio - 31 de julho
Junho - 1º de junho - 31 de agosto
Julho - 3 de julho - 29 de setembro
Agosto - 1º de agosto - 31 de outubro
Setembro - 1º de setembro - 30 de novembro
Outubro - 2 de outubro - 29 de dezembro
Novembro - 1º de novembro - 31 de janeiro de 2024
Dezembro - 1º de dezembro - 29 de fevereiro de 2024
QUANTO PODE SER SACADO?
- O saque-aniversário pode ser solicitado por meio do aplicativo do FGTS e fica disponível após cinco dias úteis
- O valor a ser retirado depende do saldo total depositado no fundo e varia de 5% a 50% do montante, acrescido de uma parcela adicional fixa que também depende do valor total
Valor depositado no FGTS - Alíquota que pode ser sacada - Parcela adicional
Ate R$ 500 - 50% - –
De R$ 500 até R$ 1.000 - 40% - R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5.000 - 30% - R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10.000 - 20% - R$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15.0000 - 15% - R$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20.000 - 10% - R$ 1.900
Acima de R$ 20.000,01 - 5% - R$ 2.900