MPPI obtém condenação de homem a 16 anos e 6 meses de reclusão pelo crime de homicídio qualificado em Avelino Lopes
Regivan Oliveira dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri, que acolheu integralmente a tese acusatória apresentada pelo Ministério Público
A decisão foi tomada pela juíza Sandra Liliana Heredia, da 44ª Vara de Bogotá, que também impôs ao ex-mandatário uma multa de US$ 578 mil e a perda dos direitos políticos.
Após o assassinato, ele tentou se jogar na frente de veículos na rodovia próxima à residência, mas foi contido e preso em flagrante.
Segundo a investigação, o crime de homicídio qualificado foi motivado por razões torpes e cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além da pena, ele terá que pagar uma multa de 387 mil euros (cerca de R$ 2,4 milhões) e ficará impedido de receber auxílios ou subsídios públicos por três anos.
A motivação estaria relacionada a desavenças familiares e ciúmes infundados, segundo apontou a acusação.
De acordo com a Justiça do RS, as condenações se referem a crimes cometidos entre 18 de março a 26 de julho de 2021 contra 16 vítimas de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre
O julgamento foi realizado nesta segunda-feira, na Vara Única da Comarca de Luzilândia.
No voto, Moraes diz que recurso tem 'caráter protelatório' e defende encerramento definitivo do processo.
Solange Rodrigues Rosa foi condenada por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, mediante emboscada e com recurso que dificultou a defesa da vítima
Crime brutal ocorrido em 2019 em Redenção do Gurguéia teve julgamento durante a Semana Estadual de Combate ao Feminicídio; pena é de 18 anos em regime fechado
O crime ocorreu em setembro de 2018, na Vila Parque Afonso Gil, bairro Parque Industrial, zona sul de Teresina
O crime aconteceu no dia 11 de dezembro de 2019 em uma estrada da Taboca do Pau Ferrado, na zona Sudeste de Teresina.
A defesa pede a absolvição da deputada e afirma que houve cerceamento de defesa pela falta de acesso a todas as provas produzidas durante a investigação.
Bruno se apresentou à polícia dois dias após o ocorrido e teve sua prisão em flagrante convertida em preventiva.
A deputada é acusada de planejar uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feita em 2023.
Com a decisão, Zambelli foi condenada à perda do mandato após o fim de todos os recursos possíveis e o pagamento de R$ 2 milhões em danos morais coletivos.
Moraes votou também pela perda do mandato da deputada. No entanto, a execução da medida depende de ato da Mesa Diretora da Câmara.
Massacre deixou 14 mortos e 15 feridos durante uma festa; crime foi motivado por disputa entre facções criminosas
O crime aconteceu em um apartamento no bairro Morada Nova, zona Sul de Teresina. O jovem, de 21 anos, é primo de consideração da mãe da criança.
A ré foi condenada pelos cinco crimes apontados na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Segundo o Ministério Público, a tese da legítima defesa foi rejeitada. O homem deve cumprir a pena imposta em regime fechado
Após exames periciais, a mãe teria relatado que o marido se irritou e bateu com a criança na parede por não conseguir colocar a menina para dormir
As investigações revelaram que o ex-companheiro, inconformado com o fim do relacionamento, foi o autor do crime