STF havia determinado à rede social pagar R$ 1,92 milhão se não bloqueasse
O youtuber é vítima de acusações falsas e ameaças nas redes sociais. Projeto já foi aprovado pelos senadores em junho.
A Justiça Federal aceitou na quarta-feira (29) a denúncia realizada pelo Ministério Público Federal (MPF)
Tucano foi alvo de operações da Polícia Federal neste mês.
Tribunal de Contas já tinha mandado suspender anúncios do Banco do Brasil. Para procurador, o mesmo pode estar ocorrendo com outros bancos.
Presidente já é alvo de outras representações criminais na Corte sediada em Haia, nos Países Baixos. O pedido, porém, ainda precisa ser analisado e aceito. AGU diz que só irá se manifestar após intimação.
O mandado de busca e apreensão faz parte da operação Paralelo 23, da Polícia Federal
Ministro teve um corte na testa e precisou de uma sutura.
Segundo a assessoria de imprensa do ministro e do hospital, ele passa bem. Toffoli passou por exames de raio-x e aguarda o resultado.
O objetivo do encontro é conhecer a realidade institucional e os desafios do tribunal
Decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira, pelo ministro Dias Toffoli.
Meurer cumpria pena de 13 anos e 9 meses na Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, e estava internado; morte foi confirmada pela penitenciária.
Segundo o Ministério da Saúde são 1.755.779 casos confirmados
Nos domínios do Facebook, a rede em questão atuava através de 14 páginas, 35 contas pessoais e um grupo.
Em julgamento realizado em maio, o STF decidiu que a restrição é inconstitucional.