O dispositivo visa dar mais agilidade aos processos relacionados à atividade de construção civil, desafogando a demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM)
Governador anunciou investimentos de R$ 15 milhões para o município.
O debate foi proposto pelo deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos)
O trabalho dos condutores de veículos para entrega de bens de consumo (como alimentos) também será regulado pela CLT
Prefeitura tem apostado em um pacote de medidas para viabilizar o crescimento da economia do município.
Vereadores organizaram audiência pública para políticas públicas de prevenção ao suicídio.
Em 8 de setembro, o Ibovespa teve queda de 3,78%, a 113.413 pontos, e o dólar subiu
O Indicativo do deputado Carlos Augusto deixa claro que é necessária a relação entre o falecimento por Covid-19 e o serviço militar.
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Ela foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí para compor a Corte Eleitoral.
O valor é reajustado quando a remuneração ou subsídio do cargo sofre alteração.
Entre as mudanças estabelecidas no relatório, estão a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito;
Temer tem uma relação de amizade com ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Embora a ideia tenha sido de Castro, a proposta será apresentada pelos senadores Jorge Kajuru e Oriovisto a tempo de ser posta em prática em 2022
Presidente recua e diz que a harmonia entre os Poderes é determinação constitucional.
Ministro defendeu que posse indígena é diferente da posse civil porque Constituição garante 'direito originário' às terras. Julgamento definirá parâmetro a ser usado em demarcações no país.
Divulgação do texto intitulado "Declaração à Nação" foi um conselho para Bolsonaro do ex-presidente Michel Temer
Na sexta-feira, dia 10, é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.
Projeto vai beneficiar empresas e trabalhadores.
A previsão é de que a obra seja entregue dentro de seis meses.
Prefeito determinou junto à STRANS a constituição de Comissão Especial para análise dos contratos de concessão do serviço de transporte coletivo.
Concorrência pública foi feita para garantir destinação correta e reciclagem de materiais dos equipamentos
Presidente do TSE fez discurso dois dias após chefe do Executivo voltar a atacar eleições e urnas eletrônicas durante manifestações
Data-limite também vale para os partidos políticos e foi determinada por portaria da Justiça Eleitoral
Magalhães disse que os organizadores da manifestação de 7 de setembro esperavam 3 milhões de pessoas na Avenida Paulista e mais de um milhão na Esplanada dos Ministérios em Brasília