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ministério

Flávio Dino anuncia Sheila de Carvalho e petistas na equipe da Justiça

O futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou nesta sexta-feira (16) mais membros do seu gabinete

EQUIPE PRESIDENCIAL

Lula se reúne com militares cotados para comandar Forças Armadas

Militares foram indicados por José Múcio Monteiro, já anunciado por Lula como futuro ministro da Defesa.

MINISTRA

Liana Chaib toma posse como ministra do TST; assista à cerimônia

O evento será no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no térreo do bloco B. Os cumprimentos serão recebidos no Salão de Recepções localizado no 6º andar. 

organizado pela Unesco

Rafael Fonteles defende pacto coletivo pela educação em evento em Brasília

O Pacto pela Aprendizagem debateu os desafios da educação básica brasileira e ações para melhorar o ensino e a aprendizagem

preparações para governo

Equipe avalia mudança de Lula para residência da Granja do Torto

A residência da Granja do Torto é uma casa auxiliar da Presidência da República e está atualmente ocupada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

recursos das emendas de relator

Congresso aprova texto-base de projeto que muda regra do Orçamento Secreto

O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.

HOMENAGEM

Rafael Fonteles é agraciado com Medalha do Mérito do Ministério Público

A entrega da insígnia foi proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura.

CORTE DE CONTAS

Kennedy Barros assume presidência do TCE e priorizará combate à corrupção

A solenidade foi bem prestigiada pela classe política, tanto que a governadora Regina Sousa e o governador eleito Rafael Fonteles, ambos do Partido dos Trabalhadores, estiveram presentes.

CERIMÔNIA DE DIPLOMAÇÃO

PI: Governador, vice e senador eleitos serão diplomados hoje; veja perfis

A diplomação dos candidatos eleitos é a última etapa antes da posse. Rafael Fonteles e Themístocles Filho serão empossados no dia 1º de janeiro, às 7h30

TST

“Nosso papel é deixar o caminho aberto”, diz a nova ministra Liana Chaib

A piauiense toma posse hoje no TST e sintetizou o 'peso' de ser a primeira representante do Estado a ocupar o posto em mais de oito décadas da Corte.

DE SAÍDA

Desembargador Oton Lustosa anuncia aposentadoria do TJ-PI e surpreende

Ele possui 65 anos, e em tese, poderia permanecer no Tribunal até 2032, quando completaria 75 anos e ocorreria a aposentadoria compulsória.

DECISÃO

Eriberto Barros é eleito presidente da Câmara Municipal de Picos

O candidato opositor a Gil Paraibano conseguiu 8 votos, enquanto Filomeno Portela, candidato apoiado pelo prefeito, obteve sete votos.

matéria vai ao senado

Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem

Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027

Solenidade

Senado divulga roteiro da posse de Lula e Geraldo Alckmin em janeiro

O Congresso Nacional divulgou o roteiro da posse de Lula e Alckmin, que acontecerá no dia 1º de janeiro.

próxima sessão

STF tem 5 a 4 contra orçamento secreto; nova sessão será na segunda (19)

Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise

transição presidencial

Lula convida Camilo Santana para assumir o Ministério da Educação

O convite para Renan Filho ainda não foi formalizado. Lula aguarda para a próxima semana a definição das pastas consideradas políticas.

Brasil Verde

Regina Sousa sanciona lei que inclui Piauí no Consórcio Brasil Verde

Consórcio Brasil Verde visa compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático.

Normas gerais para PMs

Câmara aprova projeto que cria lei orgânica nacional das PMs e Bombeiros

As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.

Transparência para emendas

Senador Marcelo Castro apresenta relatório sobre critérios para emendas

A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.

por 6 votos a 1

TSE rejeita recurso e mantém multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao PL

Alexandre de Moraes aplicou a multa por ao PL por considerar que houve litigância de má-fé

Lei de licitações

PGE apresenta proposta de decreto que regulamenta nova lei de licitações

A minuta do decreto foi apresentada à governadora e vai simplificar os sistemas de licitação no Estado.

futuro ministro da Justiça

Posse de Lula não terá gente quebrando prédio, afirma Flávio Dino

A declaração foi dada em entrevista à reportagem nesta quarta (14), dois dias após bolsonaristas tentarem invadir a sede da Polícia Federal

transição de governo

Luiz Marinho aceita convite de Lula para assumir Ministério do Trabalho

Marinho aceitou a proposta e ambos devem se encontrar nesta semana em São Paulo. O deputado federal foi ministro do primeiro governo Lula entre 2005 e 2008.

abuso de poder político

MPF pede cassação da chapa de Cláudio Castro por escândalos no Ceperj

Ele é acusado de abuso de poder político, econômico e conduta vedada a agente público no escândalo das contratações secretas.

despesas nas eleições

Eduardo Pazuello tem contas eleitorais reprovadas pelo TRE

A defesa de Pazuello alega que o atraso na demonstração de gastos é uma irregularidade e formal e não deveria levar à reprovação das contas.